CDS-PP GOLEGÃ

Morreu Walter Cudell, fundador do CDS

2012-01-03T10:14:00.001Z

Walter Cudell, fundador do CDS e deputado à Assembleia da República entre 1976 e 1980, morreu no primeiro dia deste novo ano no Porto aos 92 anos.

O Presidente do CDS, Paulo Portas, lembrou a “coragem e determinação” de Cudell na fundação do partido e o que “sofreu perante a violência dos que queriam o PREC à força” durante o período revolucionário de 1974 e 1975.

“Walter Cudell foi uma das pessoas que mais ajudou o CDS na sua fundação, sofreu por isso perante a violência dos que queriam o PREC à força e mostrou sempre coragem e determinação nos seus ideais, vindo a ser eleito pelo CDS”, afirma o Presidente do Partido e Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, "ao longo da sua vida obteve sempre o respeito profissional e cívico não só dos colegas de partido como da sociedade em geral. O CDS apresenta as suas condolências à família.".

Revisão da Estrutura Curricular

2011-12-17T11:09:00.010Z

Como é sabido, uma das bandeiras do CDS-PP é a educação.

Consequentemente, sempre defendeu um ensino mais exigente, uma condição fundamental para melhorar a qualidade da educação no nosso País.

Para fazer face, ao que tem sido uma preocupação do CDS-PP, aqui fica a proposta apresentada recentemente, da Revisão da Estrutura Curricular, na qual teve um papel relevante o Secretário de Estado do CDS-PP, João Casanova Almeida.

Poderá ainda participar no debate público até ao dia 31 Janeiro de 2012, para tal basta consultar o site do Ministério da Educação - http://www.min-edu.pt - e enviar os contributos para o email:

revisão.estrutura.curricular@mec.gov.pt.

Contratos de Trabalho a Termo Certo

2011-12-14T10:29:00.010Z

Aprovado em plenário da Assembleia da República, o documento baixou à Comissão de Trabalho que aprovou a redacção final do diploma que vai permitir a prorrogação extraordinária, pelo período máximo de 18 meses, dos contratos a termo que terminam até 30 de Junho de 2013, sem possibilidade de renovação.

Segundo o documento, podem ser objecto de duas renovações extraordinárias os contratos de trabalho a termo certo que, até 30 de Junho de 2013, atinjam os limites máximos de duração estabelecidos no Código do Trabalho, sendo que estas renovações não podem exceder 18 meses.

No seguimento do que foi proposto pelo CDS-PP na campanha eleitoral, o Governo decidiu alargar o prazo dos contratos de trabalho a termo certo, como forma de defender o emprego.

Para melhor compreender o que foi aprovado, aqui fica uma apresentação que explica a medida tomada, sobre os Contratos de Trabalho a Termo Certo.

Boas Festas

2011-12-10T23:03:00.003Z

Orçamento Estado 2012 - Cumprir para resgatar Portugal

2011-12-05T16:04:00.001Z

O Orçamento do Estado para o ano de 2012 foi aprovado, no Parlamento, com os votos a favor do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS e os votos contra do PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes. De salientar a posição do PS, que mostrou, ao longo de todos os debates, de uma total incapacidade para sustentar financeiramente as suas propostas e traçando a sua posição como a do sim é preciso reformar mas não agora e não tanto, com sim é preciso poupar mas não aí, neste sector e Sim, é preciso fazer mas não já. O que resultou nas duas grandes votações, na generalidade e na final global, os socialistas entregaram, na primeira várias declarações de voto e na segunda uma declaração de voto colectiva para justificar o voto como abstenção.

Conforme é já conhecido e resultado do memorando de entendimento, assinado por Portugal com a Troika, entre as medidas aprovadas, neste Orçamento de Estado, está a suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas. O Orçamento do Estado para 2012 prevê ainda um agravamento fiscal ao nível do IRS e do IRC e do IVA. Na restauração, a taxa de IVA passa para o limite máximo de 23% e na cultura sobe do mínimo para a taxa intermédia de 13%. As famílias vêem também diminuídos os benefícios fiscais na saúde e na educação em sede de IRS.

Principais pontos alterados no Orçamento de Estado 2012:

1. Cortes nos subsídios

Por proposta apresentada pela maioria PSD e CDS-PP (e elaborada pelo Governo), os cortes nos subsídios de férias e de Natal de funcionários públicos e pensionistas só começam nos 600 euros, em vez dos 484 euros que estavam previstos. Essa redução termina nos 1100 euros (e não nos 1000 como constava da proposta inicial), limite a partir do qual o corte dos dois subsídios é total. Este acerto representa uma perda de 130 milhões de euros de receita que será compensada com o aumento das taxas liberatórias sobre juros, dividendos e mais-valias mobiliárias para os 25%.

2. Aumento das taxas liberatórias

Para compensar o aumento dos limites mínimos e máximos a partir dos quais há redução e suspensão dos subsídios de férias e de Natal, o Governo avançou para o aumento das taxas liberatórias, passando de 21,5% para 25%. A receita esperada é de 130 milhões de euros, o mesmo que se espera perder com a alteração nos cortes aos subsídios.

3. IVA na cultura fixado em 13%

As entradas para espectáculos culturais, tauromáquicos e para o circo sobem de 6% para a taxa intermédia 13% por proposta da maioria PSD e CDS-PP.

Como sabemos, este Orçamento é um documento de enorme importância para o País e de grande exigência e responsabilidade para todos os portugueses. E para melhor compreender as posições defendidas pelo CDS-PP, apresenta-se um documento explicativo do Orçamento de Estado para 2012 - Cumprir para resgatar Portugal.

Depois de aprovado, será agora remetido ao Presidente da República, que tem até ao final do ano para promulgar o documento, de forma a que este entre em vigor no início do ano que vem.

Noite de 4 de Dezembro de 1980

2011-12-03T10:00:00.009Z

Evoca-se mais um aniversário, neste caso o 31º da morte de Adelino Amaro da Costa, em conjunto com Francisco Sá Carneiro e mais quatro pessoas que se encontravam a bordo do Cessna, quando de forma misteriosa, duvidosa e ainda hoje por explicar, se despenhou em Camarate e levou ao falecimento de todos os ocupantes do pequeno avião.

Mais relevante é o facto de passados estes anos, ainda nos lembramos da importância destes dois homens que lutaram pela liberdade no nosso país. Não é por acaso que estes politicos nos deixam tantas saudades.

Se ainda fossem vivos, o rumo do país seria diferente? Teriamos uma classe política do mesmo nível que temos agora? Onde estaria Portugal?

São questões que nunca iremos poder responder mas a realidade é que a vida política perdeu dois grandes senadores. Numa altura em que os portugueses falam muito de esperança e da credibilidade da classe política, o que nos apetece é recordar aqueles que já cá não estão mas que muita falta fazem. Neste caso, a expressão "só faz falta quem está", não se aplica na sua totalidade, porque de certeza que Adelino Amaro da Costa e Francisco Sá Carneiro deram e de certeza, se ainda fossem vivos, dariam um grande contributo para que Portugal fosse um país mais evoluído e respeitado.

Nova Lei de Video-Protecção

2011-11-29T10:45:00.008Z

Desde a anterior Legislatura e uma das bandeiras do CDS-PP era a alteração à Lei de Video-Vigilância, que agora foi aprovada em Conselho de Ministros.

O Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D´Ávila, responsável pela alteração à Lei que era vigente, disse que a proposta do Governo de alteração à Lei de Video-Vigilância tem como principal objectivo transformá-la numa "Lei de Video-Protecção" "Lei de Video-Protecção"e permitir que este mecanismo seja mais utilizado.

Filipe Lobo d' Ávila, ainda afirmou que actualmente apenas as instalações de defesa têm câmaras de vídeo, prevendo a nova Lei a colocação desta ferramenta nos postos da GNR e esquadras da PSP e adiantou que outra das novidades da nova legislação é o recurso ao sistema de vídeo protecção na segurança contra actos terrorista, prevenção de incêndios florestais e crimes.

O Secretário de Estado com esta tutela, sustentou que actualmente a Video-Vigilância só é instalada “numa lógica da repressão”, quando a criminalidade é elevada, permitindo as alterações que o sistema possa ser utilizado numa lógica preventiva.

Assim, o Ministério da Administração Interna, pretende agilizar os processos de colocação da Vídeo-Vigilância, nomeadamente o prolongamento do prazo de funcionamento, uma vez que a autorização que actualmente é concedida para utilização da Video-Vigilância tem um prazo máximo de um ano, e agora esteeprazo passa para os dois anos.

A nova Lei prevê igualmente esclarecer as competências das forças de segurança e da Comissão Nacional de Protecção de Dados e para o Secretário de Estado, Filipe Lobo d' Ávila, as competências da passam a ser apenas técnicas e de fiscalização da utilização das imagens, deixando de ter legitimidade sobre a necessidade de um determinado local ter ou não a Video-Vigilância. No entanto, esta Comissão vai continuar a emitir pareceres, nomeadamente sobre a fiscalização de recolha, arquivo e destruição das imagens. Mas segundo o Ministério de Administração Interna, as gravações vão ser conservadas em registo codificado, de acordo com uma recomendação do Conselho da Europa.

Por último, Filipe Lobo d' Ávila, referiu que quem vai passar a fazer a avaliação e decidir se o sistema faz ou não sentido num determinado local são as forças de segurança e que a nova Lei “pretende esclarecer que quem passa a aferir das condições de recurso a este instrumento seja sobretudo as forças de segurança”.

Actualmente já há muitos pedidos por parte das Câmaras Municipais, sobretudo para as zonas históricas, para instalação de sistemas de Video-Vigilância e que já se encontram instaladas em todo o país 25 câmaras de vídeo, das quais 17 estão no distrito de Coimbra e 8 no de Faro.

Fado - Património da Humanidade

2011-11-28T12:24:00.001Z

Nasceu de forma natural, é filho da história e da alma de um povo. Não de um qualquer, mas de um povo único, quase milenar, que detém uma história riquíssima, o que lhe confere uma enorme sapiência. Sapiência essa que se reflecte na serenidade e na tranquilidade com que é cantado e interpretado.

Tudo isto, associado à força que também lhe deu a sua cidade berço, Lisboa, uma cidade também ela ímpar, tornou o FADO verdadeiramente único à escala universal.

O reconhecimento internacional que lhe foi formalmente concedido pelo VI Comité Intergovernamental da Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), ao considerar o FADO como Património da Humanidade, reveste-se de uma decisão correcta, justa e compreensível. Mas importa salientar que com esta classificação a marca FADO valorizou-se, assim como se valorizou a nossa cultura, os nossos fadistas e o próprio nome Portugal.

Estão de parabéns todos os fadistas, actuais e já desaparecidos, todos os compositores, guitarristas e todos os que estiveram envolvidos no projecto que levou a UNESCO a tomar esta decisão.

(Tudo isto é Fado - Amália Rodrigues)

25 de Novembro de 1974

2011-11-25T22:30:00.001Z

Golpe militar que pôs fim à influência da esquerda militar radical no período revolucionário iniciado em Portugal com o 25 de Abril de 74.

Esta acção militar constituiu uma resposta à resolução do Conselho da Revolução de desmantelar a base aérea de Tancos e de substituir alguns comandantes militares. Os partidários do designado “Poder Popular” ocupam então várias bases militares, bem como meios de comunicação social. Este contra-golpe foi levado a cabo pelos militares da ala moderada, na qual se enquadrava Vasco Lourenço, Jaime Neves e Ramalho Eanes. Consequentemente, o almirante Pinheiro de Azevedo permaneceu no poder enquanto primeiro-ministro do VI Governo Provisório e demitiram-se alguns militares entre os quais Otelo Saraiva de Carvalho.

O 25 de Novembro traduziu militarmente aquilo que a nível político se vivera no Verão Quente de 75 dando origem a uma crescente estabilidade permitida pelo reforço do pluripartidarismo e da Assembleia Constituinte, que se tornou visível com a redacção da Primeira Constituição verdadeiramente democrática: a Constituição da República de 1976.

O Coronel Jaime Neves, Comandante do Regimento de Comandos da Amadora, foi uma figura preponderante dos operacionais, que merece ser recordado nesta data.

Paulo Portas, preside ao Conselho de Segurança da ONU

2011-11-25T09:50:00.000Z

Portugal é membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pelo que coube esta semana ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas, presidir às suas reuniões.

Foram debatidos vários temas com especial relevância, entre eles, o médio-oriente e Timor-Leste, com uma significativa participação dos Estados com assento no Órgão máximo da ONU.

Pela sua relevância, junto anexamos o link, com os videos das intrevenções, fotografias e demais informações da presidência deste Órgão pelo Dr. Paulo Portas, para conhecimento de todos e também divulgação.

Feira de S. Martinho e Feira do Cavalo em Golegã

2011-11-03T22:30:00.007Z

A Golegã é oficialmente a Capital do Cavalo desde 1998 e foi desde sempre promovendo o desporto e a elegância tradicional da arte equestre. Em 1972, o cavalo foi assumido definitivamente como símbolo da secular Feira de São Martinho, instituindo-se a Feira Nacional do Cavalo (FNC) que nos últimos anos tem dado especial atenção ao Puro Sangue Lusitano, uma das mais nobres raças de cavalos a nível mundial.

A Feira Nacional do Cavalo, é a mais importante e mais genuína de todas as feiras que no seu género se realizam em Portugal e até mesmo no mundo. É aqui que se apresentam todos os criadores, com os seus belos exemplares, razão pela qual, se negoceiam na Golegã, os melhores puro-sangue, criados no País, e que são vendidos para vários pontos do globo.

Todos os dias deste evento são importantes e marcantes na sua expressão, mas o dia mais relevante desta Feira é o 11 de Novembro, data em que se celebra o São Martinho, também patrono dos cavaleiros, invocado nas cerimónias religiosas dos locais de culto, e o seu espírito de solidariedade lembrado, quanto mais não seja, através do relato do episódio em que partilhou a sua capa com um pobre.

No desfile que ocorre neste dia, participam as figuras mais representativas da arte de marialva, amazonas e equipagens. Realizam-se ainda Ralies, Raids, Jogos Equestres, Campeonatos, Maratona de Carruagens, Exibições, … e o melhor é que podemos assistir a tudo de forma gratuita, o que no momento de crise actual é sem duvida uma mais valia.

A Feira Nacional do Cavalo realiza-se, geralmente na primeira quinzena de Novembro na Golegã e, como diz uma frase celebre “Pelo São Martinho prova o teu vinho”, existe sempre nesta feira a particularidade de haver água-pé ou vinho novo, que os visitantes encontram à sua disposição e que podem acompanhar com as saborosas castanhas assadas, quentes e boas...

É mais uma edição da Feira Nacional do Cavalo, de 04 a 13 de Novembro, e melhor do que as mil palavras que poderiam ser usadas para a descrever é sim, aconselhar toda a gente a visitar e ver este magnífico espectáculo equestre que enche a Vila de alegria e entusiasmo… Venham daí saborear a belíssima água-pé juntamente com umas castanhas assadas e sentir o calor deste evento..!

Prescrição de Medicamentos

2011-10-21T09:42:00.000+01:00

O CDS sempre disse que era possível encontrar soluções que diminuíssem os custos com medicamentos em Portugal, aproximando o nosso País das práticas seguidas no resto da Europa.

Entre elas está a prescrição por denominação comum internacional, ou seja, a prescrição por princípio activo e não pela marca, proposta que quase conseguimos aprovar na última legislatura.

O Governo vai levar brevemente ao Parlamento essa proposta histórica, pelo que de modo a manter informados todos os militantes, bem como os simpatizantes do CDS, aqui fica uma apresentação de mais uma das nossas medidas emblemáticas, que explica a Prescrição de Medicamentos por Denominação Comum Internacional.

IVA do Vinho

2011-10-20T09:33:00.001+01:00

É reconhecida por todos a relevância estratégica do sector do vinho para a produção agrícola nacional. Como consequência dessa importância, foi possível evitar o aumento da taxa de IVA sobre esse produto na proposta de Orçamento do Estado para 2012, tal como foi defendido pelo CDS.

Assim, fica uma apresentação que explica a situação do sector do vinho e as opções tomadas, nas quais teve um papel fundamental a Sra.Ministra da Agricultura, Dra. Assunção Cristas.

Eleições Regionais da Madeira

2011-10-11T11:07:00.000+01:00

Curto rescaldo da Madeira (por João Maria Condeixa)

Alberto João manteve a maioria mas nada permanecerá como antes. Sob medidas de austeridade, limitado nas acções por lhe irem apertar os cordões à bolsa, sem estar habituado a "reinar" com recursos limitados, Alberto João terá dificuldades em permanecer no seu posto.

Encontrará o CDS na oposição, motivado pelo seu melhor resultado de sempre, que capitalizou toda a descida de Alberto João e que se mostrou como partido responsável pela primeira derrota do PS, depois das legislativas. Aliás, os socialistas foram derrotados pelo CDS por ter sido este o único partido capaz de constituir a verdadeira alternativa responsável, denunciadora e capaz de vir a assumir-se no futuro. Por isso tanto cresceu o CDS. Já o PS, não tendo sido capaz de encarnar esse registo, transferiu os seus votos (5%) para o PTP, esse "fenómeno familiar". Quanto ao BE, pode-se dizer que viu descer um PAN de fundo sobre si, que lhe roubou o único deputado. Louçã não pode estar satisfeito.

Rematando, para Alberto João, pior do que perder votos, é ter perdido espaço para esbanjar dinheiro. Vem aí um futuro diferente.

Obtenção do Passaporte

2011-10-01T10:32:00.004+01:00

Na sequência da extinção dos Governos Civis, a quem cabia a concessão do passaporte comum, essa competência foi transferida para o Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras através do Decreto-Lei nº 97/2001, já em vigor e publicado em Diário da República.

Estabelecido o protocolo entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que passará a integrar as conservatórias na rede de locais onde é possível pedir a emissão de um Passaporte.

Com esta nova alteração, onde o processo é mais rápido, fácil e sem custos extras para o cidadão, passam, assim, de 27 para 319 os pontos de acesso para a obtenção daquele documento.

Os 100 primeiros dias do XIX Governo Constitucional

2011-09-29T14:55:00.000+01:00

É já normal fazer-se um balanço dos 100 primeiros dias de um qualquer Governo em Portugal. Mas seguramente e dado o momento difícil em que o país atravessa, estes foram, com toda a certeza, os primeiros 100 dias de Governo mais difíceis desde os idos de 70.

Este XIX Governo Constitucional, encontrou um país mergulhado numa depressão económica e financeira e um aparelho de Estado à deriva, sem rei nem roque, com fugas para a frente, atrasos nos pagamentos e à beira da bancarrota e do colapso financeiro.

Foram 100 dias onde, para além de "domar" o monstro, foi necessário cumprir o apertado e exigente calendário do memorando de entendimento assinado com a Troyka que, se por um lado auxilia nesse quebrar de rins ao défice crónico com que vivíamos há vários anos, por outro implica muitas medidas que neste momento não deveriam ser implementadas. Mas temos de perceber que não temos capacidade de gerar riqueza para compensar toda a gratuitidade que pretendemos implementar e que nos trouxe até este ponto.

Mas apesar das adversidades, existem pontos a destacar nestes 100 primeiros dias do XIX Governo Constitucional que, se mais não for, já poderão valer a pena - sem contar com o facto de Sócrates ter sido varrido do mapa eleitoral por 70% dos portugueses que votaram!

Até ao final do ano serão outros quase 100 dias que serão tão importantes como estes primeiros. Porque ainda há, ao que sei, muito trabalho de sapa a organizar e montar a máquina que estava comatosa, dormente e repleta de gente acomodada e apadrinhada por 6 anos de um Governo inenarrável.

Ainda muito trabalho terá que ser feito, mas de certo que dará os seus frutos, a médio/longo prazo, na retoma de um Portugal capaz de marcar a sua total autonomia perante os seu pares europeus e mundiais.

Documento Verde da Reforma da Administração Local

2011-09-29T13:47:00.002+01:00

O Governo aprovou um Projecto de Resolução que contempla os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da Administração Local Autárquica. A iniciativa visa a reforma administrativa das autarquias num contexto mais exigente para a eficácia e eficiência da aplicação de recursos públicos.

Na apresentação do documento, o Governo pretende com a sua proposta incentivar a fusão de autarquias e a absorção pelas comunidades intermunicipais de uma parte significativa das competências transmitidas pela Administração Central à Administração Local.

Também pretende, impulsionar na Assembleia da República a discussão política relativamente às alterações a introduzir no enquadramento legal autárquico, com destaque para a formação e composição dos executivos autárquicos e para as futuras atribuições e competências dos municípios e freguesias.

O Documento Verde da Reforma da Administração Local servirá de ponto de partida para um debate alargado à sociedade portuguesa.

Ao longo destas quase quatro décadas de democracia, o Poder Local tem desempenhado um papel crucial na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Esta reforma não o esquece.

Contudo, é evidente a necessidade de um novo modelo de gestão que vise a sustentabilidade financeira e garanta a prestação de serviços de modo eficiente. É uma iniciativa estratégica e estrutural.

Esta reforma reforçará os municípios e freguesias, adaptando-os a um novo tempo, mais exigente na eficácia e eficiência na aplicação de recursos públicos.

Assim, trata-se de uma reforma estrutural, composta por quatro eixos que são complementares numa lógica de abordagem integrada ao Poder Local. Os quatro eixos são:

1. Sector Empresarial Local

Suspender a criação de novas empresas (já feito na alteração ao regime jurídico do sector) e aumentar o controlo e monitorização sobre as empresas existentes;
Estabelecer uma matriz de critérios para a extinção e fusão do Sector;
Iniciar o procedimento legislativo conducente a um novo enquadramento legal para o Sector.

2. Organização do Território

Reduzir substancialmente o número de freguesias, dotando-as de escala, sem esquecer as suas especificidades locais, tendo por base as tipologias Freguesia Predominantemente Urbana – Freguesia Maioritariamente Urbana – Freguesia Predominantemente Rural;
Elaborar uma matriz orientadora de critérios demográficos e geográficos que servirá de base ao debate local ao nível das assembleias municipais e de freguesia;
Possibilitar que os municípios possam, voluntariamente, atendendo às suas especificidades próprias e identidade territorial, optar por se aglomerarem.

3. Gestão Municipal, Gestão Intermunicipal e Financiamento

Avaliar e reformatar as competências dos municípios, das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
Regular o associativismo intermunicipal, com vista à sua qualificação, evitando sobreposições e gerando poupança de recursos

4. Democracia Local

Promover na Assembleia da República a discussão política relativamente às alterações a introduzir no enquadramento legal autárquico, abrangendo as seguintes temáticas:

Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais;
Eleitos locais, nomeadamente a redução de vereadores e membros da assembleia municipal;
Redução de dirigentes superiores e intermédios;
Formação e composição dos executivos;
Atribuições e competências dos municípios e freguesias.

Considerando estes objectivos que compõe os quatro eixos de actuação, está concluído o Documento Verde da Reforma da Administração Local. Este documento é o ponto de partida para um debate alargado à sociedade portuguesa, com o objectivo de, no final do 1º semestre de 2012, estarem lançadas as bases e o suporte legislativo de um municipalismo mais forte, mais sustentado e mais eficaz.

Descontos Sociais de Energia

2011-09-26T10:33:00.001+01:00

O acordo de assistência financeira negociado entre o Governo do PS, o FMI, o BCE e a União Europeia prevê o aumento da electricidade e do gás natural (ponto 5.15), bem como a reestruturação das tabelas do IVA (ponto 1.23).

Esse memorando de entendimento vincula o Estado português, pelo que o actual Governo em quem participamos o deve cumprir escrupulosamente.

O CDS-PP tem defendido que deve existir uma “ética social na austeridade”, pelo que tem procurado formas de apoiar os que têm maiores dificuldades nestes tempos de crise.

Cerca de 700.000 famílias economicamente vulneráveis vão ter um desconto de 2% na factura da luz e 150.000 agregados pagarão menos 6% no gás, anunciou o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, "o aumento do IVA na energia não é uma opção do Governo, é um compromisso que o anterior Governo assumiu com a troika nos termos do memorando de entendimento e que tem de ser honrado. Não podemos mudar, mas podemos e devemos ajudar os portugueses com o poder de compra mais reduzido nos seus consumos de energia".

O Governo pretende "suavizar" os aumentos do IVA de 6% para 23% nas tarifas de luz e gás para "os casos de maior exclusão» porque «tem de haver ética social em tempos de austeridade". Os descontos sociais de energia incluem um Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia, uma Tarifa Social de Gás e uma Tarifa Social de Electricidade, descontos que são cumulativos.

Segundo o Ministro, Pedro Mota Soares, "podem requerer estes descontos os clientes de electricidade e de gás natural que sejam beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, do subsídio social de desemprego, do primeiro escalão do abono de família, da Pensão Social de Invalidez ou do Rendimento Social de Inserção, com verificação dos rendimentos". Têm direito a estes descontos as pessoas que sejam clientes de electricidade com potência contratada até 4,6 kVA e/ou de gás natural com consumo anual até 500 metros cúbicos.

O Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia é um desconto na factura do gás e da luz que é fixado anualmente pelo Governo e que entre 2011 e 2012 vai corresponder a cerca de 13,8% no valor global da factura sem IVA.

As tarifas sociais de energia são descontos nas tarifas de acesso às redes e o desconto em entre 2011 e final de 2012 é de 2% no valor global da factura da electricidade e de 6% do valor global da factura de gás.

Ainda segundo o Ministro, "com estes critérios, ficam em condições de aceder aos descontos sociais de energia a totalidade das famílias que recebem estes apoios sociais e têm contrato de electricidade e gás natural e estima-se que o impacto desta medida no Orçamento do Estado seja na ordem dos 30 milhões de euros anuais".

Segundo os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o consumo médio aproximado de electricidade é de 29,52 euros e poderá baixar em cerca de 5 euros por mês para 24,81 euros, o que representa uma poupança de 56,52 euros por ano; no gás, o consumo médio aproximado é de 18,45 euros, valor que com os descontos sociais pode baixar para 14,94 euros por mês, representando uma poupança de 42,12 euros por ano.

As medidas entram em vigor a partir de Outubro, mas os consumidores que façam o pedido até ao final de 2011 terão direito ao desconto a partir de Outubro.

Assim, junta-se um documento com os novos Descontos Sociais de Energia, medida do actual Ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

Rentrée CDS-PP 2011

2011-09-22T17:43:00.000+01:00

Realizou-se, nos dias 16 e 17 de Setembro, a tradicional Rentrée do CDS-PP. Este ano e face ao momento que se está atravessar, consideramos que foi uma iniciativa poupada, sem ostentações e de proximidade com os militantes do Partido.

O modelo utilizado foi deslocar os 33 Dirigentes do Partido, os membros do Governo do CDS e os Deputados eleitos aos Distristos, que em conjunto com os Presidentes das Distritais, realizaram uma apresentação sobre o estado actual do país e o trabalho desenvolvido face ao acordo do memorando de entendimento, que Portugal assinou em conjunto com as Instituições europeias.

Esta forma descentralizada da Rentrée do CDS, contou com a participação de mais 1750 militantes, em todo o País, que assim puderam ouvir a visão do Governo e do Partido para o futuro de Portugal.

A nossa Rentrée, foi realizada no dia 17 às 17 horas em Fátima, no Concelho de Ourém, onde fomos amavelmente recebidos pelo Presidente da Comissão Política Concelhia, Sr. Nuno Prazeres, e contou com uma sala cheia e bastante participativa no debate, após a excelente apresentação realizada pelo eleito do Distrito e que actualmente desempenha as funções de Secretário de Estado no Ministério da Administração Interna, Dr. Filipe Lobo d' Ávila, bem como, pela Sra. Deputada e Presidente da Comissão Política Distrital, Margarida Netto, no que diz respeito às matérias já a serem debatidas e legisladas pela Assembleia da República.

Para melhor elucidar do que constou a apresentação feita aos militantes que tiveram oportunidade de estarem presentes, aqui fica toda a informação dada na Reentrée CDS-PP 2011.

Avaliação de Professores

2011-09-22T10:25:00.001+01:00

Durante anos, o PS manteve um desgastante conflito com os professores em torno do modelo de avaliação, o que perturbou o funcionamento das escolas e a aprendizagem dos alunos.

Quer na oposição, quer agora no Governo, o CDS sempre disse que era possível encontrar uma solução menos conflitual e que permitiria resolver a questão que se arrastou durante anos.

De modo a manter informados os militantes e simpatizantes sobre as medidas mais emblemáticas que vão sendo tomadas no Governo, apresenta-se aqui um documento sobre a Avaliação de Professores, na qual participou de forma determinante o Secretário de Estado João Casanova Almeida.

A nova avaliação docente tem ciclos mais longos, coincidentes com as progressões na carreira, evita conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados, promovendo uma avaliação hierárquica e externa, em que os avaliadores pertencem ao mesmo grupo disciplinar dos avaliados.

Novo Acordo de Vistos entre Portugal e Angola

2011-09-16T16:35:00.000+01:00

Um dos objectivos do Governo é potenciar o desenvolvimento das relações económicas e laborais entre Portugal e Angola. Sabemos que muitas empresas portuguesas e muitos portugueses procuram naquele País uma oportunidade de trabalho. São já 120.000 os nossos concidadãos que vivem em Angola.

Fica então, o texto explicativo do Protocolo assinado com Angola pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Portas, relativo a um Novo Acordo de Vistos entre os dois países.

Este Protocolo é "um passo de longo alcance para as relações económicas entre os dois países" e vai facilitar a vida de todos os portugueses que residem em Angola, bem como daqueles que a aí precisarem de se deslocar.

A emissão de vistos para angolanos e portugueses vai ser facilitada. Um acordo assinado entre os dois países garante maior rapidez na emissão dos documentos e prazos de validade mais alargados. Fala-se mesmo numa "revolução".

Explicou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Portas que "é um protocolo de facilitação dos vistos entre os dois países. Torná-los mais estáveis, mais previsíveis e mais céleres. Os vistos de curta duração são hoje de 30 dias, com duas renovações possíveis. Passam a ser, com este acordo, de 90 dias por semestre, ou seja 180 dias por ano. Os vistos de trabalho passam a ser até três anos, passam a permitir múltiplas entradas e têm um sistema de prorrogação mais célere, mais simples, mais expedito".

O seu homólogo, Georges Chicoti, também teceu elogios - "vai facilitar muita coisa e eu consideraria mesmo que este acordo representa uma certa revolução no que diz respeito à circulação de pessoas e bens entre Angola e Portugal".

Projecto de Lei de Bases dos Cuidados Paliativos

2011-09-16T13:40:00.000+01:00

Como se recordam, o CDS-PP foi o primeiro partido político a trazer para o debate público a questão dos Cuidados Paliativos. O motivo é simples, em Portugal poderão existir mais de 180.000 pessoas, doentes e seus familiares, que anualmente carecem de uma resposta especializada, devido à sua vulnerabilidade.

É, pois, um imperativo ético, de dignidade da pessoa humana, e organizativo, assegurar o acesso atempado a Cuidados Paliativos, e reconhecê-los como um direito inalienável dos doentes. Já na passada Legislatura apresentámos uma iniciativa sobre esta matéria, mas o Partido Socialista entendeu que esta não era uma prioridade. Mas o CDS cumpre com a sua palavra e luta por aquilo em que acredita, razão pela qual atribui prioridade política explícita a esta área.

Assim, vimos por este meio dar-lhe a conhecer esta iniciativa do Grupo Parlamentar do CDS-PP do Projecto de Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e texto explicativo do mesmo.

A Reforma dos Governos Civis

2011-09-12T22:50:00.007+01:00

Durante muitos anos, o CDS defendeu a extinção dos Governos Civis e, embora tal decisão dependa de uma revisão constitucional, uma vez que a sua existência está nela consagrada (nº 3 do artº 291º da CRP), a verdade é que foi possível avançar com um conjunto de medidas que evitaram as nomeações, redistribuindo competências por outras entidades e serviços, salvaguardando-se os postos de trabalho, ao mesmo tempo que se poupa dinheiro ao erário público.

Através do Memorando sobre a Reforma dos Governos Civis, encontra toda a explicação do trabalho realizado pelo Ministério da Administração Interna, cuja a responsabilidade coube á Secretaria de Estado liderada por Filipe Lobo d’ Ávila, o eleito pelo nosso Distrito.

António Carlos Monteiro é o novo Secretário-Geral do CDS

2011-08-30T22:30:00.002+01:00

Paulo Portas, líder do CDS-PP, propos o nome de António Carlos Monteiro, actualmente Vereador na Câmara de Lisboa, para ocupar o cargo de Secretário-Geral do Partido.

A proposta de reorganização do CDS-PP foi aprovada pelo Conselho Nacional, por 153 votos a favor e três abstenções.

António Carlos Monteiro, jurista, é actualmente Vereador sem pelouro na Câmara Municipal da capital e ex-Deputado, e vai substituir na Secretaria-Geral do Partido Lino Ramos, que foi eleito Deputado na presente Legislatura.

Paulo Portas indicou ainda como coordenador autárquico Domingos Doutel, ex-autarca na Câmara de Mirandela e que foi cabeça de lista do CDS-PP por Bragança em 2005. Domingos Doutel, arquitecto, substituirá na Coordenação Autárquica do CDS-PP o Deputado eleito por Viseu Hélder Amaral.

Ainda na deliberação aprovada pelo Conselho Nacional na reorganização interna, prevê a delegação de competências do Presidente do Partido em vários Vice-Presidentes, com o eurodeputado Nuno Melo a assumir a representação política e institucional do Partido.

O documento atribui ao Líder Parlamentar, Nuno Magalhães, o pelouro das relações entre partidos políticos, à Deputada Teresa Caeiro a Ccoordenação do Gabinete de Estudos e ao eurodeputado Diogo Feio a Formação Política. As relações internacionais com Luís Queiró e a função de porta-voz ao deputado João Almeida.

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, justifica a delegação de competências nos Vice-Presidentes com a necessidade de "salvaguardar a afirmação da autonomia do partido".

O facto de o CDS-PP integrar agora o Governo de coligação torna necessário "adequar a organização do partido ao novo ciclo político, às suas exigências e à preservação da identidade e da autonomia do CDS".

A necessidade de salvaguardar a autonomia do CDS-PP no caso de o partido voltar ao Governo já tinha sido antecipada por Paulo Portas, que viu aprovada, em Março passado, uma alteração aos Estatutos para criar o cargo de Presidente da Comissão Executiva.

Programa de Emergência Social

2011-08-06T10:06:00.003+01:00

O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, apresentou o Programa de Emergência Social (PES), garantindo que o Governo não vai em burocracia, mas sim vai investir nas pessoas.

Durante a apresentação do PES, garantiu ainda que não vão criar novas estruturas, vão rentabilizar as que já existem e que este não é um programa retórico, mas um programa focado e de soluções para grupos de risco.

Ainda segundo o Ministro, este é um programa em crescendo, que começa a partir daquele momento e terá daqui a 6 meses uma 1.ª avaliação e daqui a um ano terá a 2.ª etapa, para poder ter sempre novas medidas e soluções.

Para o Governo, este é um programa que não significa mais Estado, significa sim mais instituições particulares de solidariedade social e melhor política social. E nalguns casos haverá mais investimento e noutros melhor investimento.

Por último, Pedro Mota Soares concluíu que também será possível, a partir das verbas já inscritas não gastar mais, mas gastar melhor. Finalizando a sua intrevenção e apresentação do PES com um provérbio chinês: "nuns casos damos o peixe, nos outros ensinamos a pescar".

Leia aqui a Intervenção do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, na apresentação do Programa de Emergência Social

Leia aqui na integra o Programa de Emergência Social

O Contributo do CDS-PP para o Programa de Governo

2011-07-19T10:03:00.002+01:00

Iniciadas as funções do Governo de coligação PSD/CDS, é normal num acordo deste género, que o Programa do Governo seja o resultado de um compromisso.

A matriz foi, naturalmente, a do Partido mais votado, mas o bom espírito entre os dois partidos e as conversações aprofundadas entre delegações, permitiram que o documento programático, já devidamente analisado com redacção final pelos novos Ministros, resultasse numa boa síntese de ideias que constavam do Programa do PSD e do Manifesto do CDS.

Conforme foi público, o Manifesto do CDS tinha 5 capítulos:

pagar o que se deve e sanear as finanças;
por a economia a crescer;
evitar a exclusão social;
por o elevador social a funcionar;
considerar a justiça uma prioridade e a segurança uma responsabilidade.

Analisando esses 5 capítulos, podem destacar-se, quer na área financeira e económica, quer na área institucional, quer na área social, os nossos principais contributos.

É intenção do partido manter uma frequente política de comunicação com os militantes, para lhes dar informações e argumentação sobre a acção do Governo e do Partido nestes tempos muito difíceis. Este trabalho é um pequeno exemplo disso.

Assim, salienta-se as principais contribuições que estão no actual Programa de Governo e que eram, também compromissos do Manifesto do CDS.

Maria José Nogueira Pinto

2011-07-07T17:06:00.000+01:00

Vitima de doença prolongada, morreu em sua casa Maria José Nogueira Pinto, de 59 anos, casada com Jaime Nogueira Pinto, de quem teve três filhos.

Nas últimas eleições legislativas de 05 de Junho, foi eleita deputada pelo PSD, mas no passado foi uma figura incontornável na vida política do CDS, tendo em 1998 perdido, conjutamente com Manuel Monteiro, a eleição para a Presidência do Partaido para o actual lider do CDS, Paulo Portas.

Mais tarde, em 2005, Maria José Nogueira Pinto candidatou-se pelo CDS à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido eleita Vereadora, ocupando até 2007 a pasta da Habitação Social. Acaba por sair do Partido em Março desse mesmo ano depois de uma polémica reunião do Conselho Nacional, órgão que dirigia, e que teve como pano de fundo o regresso de Paulo Portas à liderança para suceder a Ribeiro e Castro.

Maria José Nogueira Pinto era Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é foi eleita em 1995 nas listas do CDS como independente. Um ano mais tarde filiou-se no Partido, tendo nessa Legislatura eleita para a liderança da bancada parlamentar.

Na sua vasta actividade profissional e serviço publico, destaca-se as funções de Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Directora da Maternidade Alfredo da Costa, Vice-Presidente do Instituto Português de Cinema, Subsecretária de Estado da Cultura, Consultora da Fundação Calouste Gulbenkian e Administradora da Fundação para a Saúde.

Com esta partida muito prematura de Maria José Nogueira Pinto, fica o sentimento que na sua vida sempre pôs uma enorme dedicação, convicção e espírito de luta em todas as causas pelas quais se bateu que mesmo até ao final assim foi, nunca se resignando, mesmo em relação à doença, fazendo também da capacidade de continuar a lutar, de continuar a defender aquilo em que acreditava o sentido maior da sua vida e o sentido maior dessa batalha.

Fica a Mensagem do Presidente do Partido, Paulo Portas:

«A morte de Maria José Nogueira Pinto é uma notícia muito triste, tanto a nível político, como pessoal.

Tratava-se de uma mulher com invulgar inteligência e competência profissional, com causas, com cultura e com mundo, completando esse perfil com uma sensibilidade social que marcou uma parte significativa da sua intervenção pública.

A memória que tenho sobre a forma como encarou a doença é a de uma pessoa com uma fé serena e completa, que procurou cumprir e cumpriu todos os seus deveres e todas as suas obrigações, fosse como candidata ou como deputada, fosse como comentadora ou como articulista, até ao último fôlego, sem deixar que o sofrimento a diminuísse.

No dia em que esta legislatura começou, fomos almoçar juntos. Recordarei sempre a franqueza com que falámos da doença, da dor e da esperança. Mas também a naturalidade com que Maria José Nogueira Pinto continuava a falar da vida e de temas que habitualmente nos juntavam: as cidades, as paisagens, os livros, os filmes, as exposições e, obviamente, Portugal e o mundo, a diplomacia e a solidariedade.

É essa a imagem que conservo de Maria José: a valentia de uma coragem que é tão rara como exemplar.»

Tiago Leite nomeado Chefe de Gabinete

2011-06-29T13:25:00.001+01:00

Tiago Marques Leite, 40 anos de idade, casado, quatro filhos, licenciado, foi o candidato do CDS-PP a Presidente da Câmara Municipal de Santarém nas autárquicas de 2009 e terceiro da lista de deputados à Assembleia da República nas últimas eleições legislativas.

Foi, esta semana, nomeado Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Filipe Lobo d’ Ávila.

Tiago Leite, homem de confiança na última legislatura do então Deputado, Filipe Lobo d’ Ávila, para os assuntos relacionados com o Distrito de Santarém, ocupa outras responsabilidades dentro da estrutura do CDS-PP, sendo Presidente da Comissão Política Concelhia de Alpiarça, Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Santarém e membro da Comissão Política Nacional.

A nomeação do novo Chefe de Gabinete acaba por ser um prémio pelo mérito e pelo rigor que sempre pautou a sua vida, quer pelos seus conhecimentos e exemplo profissional, quer pela prática e pela coerência com os princípios e valores da condição humana.

Filipe Lobo d' Ávila nomeado Secretário de Estado e Margarida Netto sobe a Deputada

2011-06-28T10:04:00.000+01:00

O Deputado do CDS-PP, eleito pelo circulo eleitoral de Santarém, Filipe Lobo d' Ávila foi nomeado Secretário de Estado da Administração Interna, sendo o único neste Ministério, face ao passado em que na anterior estrutura do Ministério da Administração Interna existiam três Secretários de Estado, ou seja, um Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, uma Secretária de Estado da Administração Interna e um Secretário de Estado da Protecção Civil.

O novo e único Secretário de Estado da Administração Interna, é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e tem 36 anos. Já exerceu as funções de assessor jurídico no Ministério da Justiça, entre 2002 e 2008, onde foi nomeado para os cargos de Director-Geral e Director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.

Filipe Lobo d' Ávila é militante do CDS-PP e faz parte da Comissão Executiva, órgão muito próximo do Presidente do Partido, Paulo Portas. O novo Secretário de Estado da Administração Interna foi deputado na Assembleia da República na última legislatura, onde foi Vice-Presidente da Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate.

Com esta nomeação para o Ministério da Administração Interna, Filipe Lobo d' Ávila deixa de exercer as funções de Deputado e é substituído por Margarida Netto, a número dois da lista do CDS-PP candidata nas últimas eleições legislativas.

A nova Deputada da Nação, Margarida Netto, é militante do CDS-PP há muitos anos, tendo já ocupado diversos cargos nos órgãos nacionais e na estrutura do Partido, sendo actualmente a Presidente da Comissão Política Distrital do CDS-PP de Santarém e Deputada da Assembleia Municipal em Benavente.

Para Filipe Lobo d’ Ávila e para Margarida Netto, votos de muitos sucessos nas novas funções de Secretário de Estado e Deputada respectivamente e, com a certeza que a vossa acção será de acordo com os princípios e valores que norteiam todos aqueles que acreditam e pensam como nós!

Tomada de Posse do XIX Governo Constitucional

2011-06-22T15:22:00.002+01:00

Acordo Político "Maioria para a Mudança"

2011-06-18T11:34:00.012+01:00

ACORDO POLÍTICO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PSD E O CDS-PP PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROJECTO POLÍTICO DE LEGISLATURA

Portugal está hoje confrontado com uma situação extremamente delicada, caracterizada por uma profunda debilidade económico-financeira que nos obrigou a recorrer, pela primeira vez em mais de três décadas, à ajuda externa. Uma debilidade económico-financeira que se projecta, de forma dramática, na degradação das condições de vida da generalidade dos Portugueses e que está inclusive a pôr em causa o desempenho, pelo Estado, das suas responsabilidades indelegáveis de protecção dos mais desfavorecidos e daqueles que se encontram numa situação de maior debilidade, bem como a promoção da igualdade de oportunidades e da mobilidade social.

As eleições legislativas do passado dia 5 de Junho representaram, porém, o surgimento de um novo horizonte de esperança. Porque deram nota, clara e inequívoca, da vontade dos nossos compatriotas de não se resignarem. Porque os seus resultados traduzem um claro desejo de mudança. E, sobretudo, porque tornaram patente que existem soluções, credíveis e claras, para retirar o País do actual estado de coisas e para o recolocar na senda do progresso e do desenvolvimento.

Enquanto representantes e intérpretes privilegiados da vontade popular, constitui dever de responsabilidade dos responsáveis políticos – de todos eles – retirar as indispensáveis ilações da vontade popular então expressa. E fazê-lo com sentido de responsabilidade e tendo em mente o objectivo primeiro para cuja realização lhes compete trabalhar: a defesa do interesse de Portugal e dos Portugueses.

Os desafios com que estamos confrontados são complexos e pesados. E os tempos que vivemos são, por isso mesmo, de exigência e de responsabilidade. Porque, mais do que mudar de políticas, o que está em causa é mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social do País.

É possível, e é necessário, governar de forma diferente e, sobretudo, governar melhor. Para o conseguir, porém, é indispensável delinear uma solução política que não se traduza num mero arranjo de conveniência, preocupado apenas com a ocupação de lugares no poder, mas que seja tradução de um projecto coerente para mudar Portugal, para melhorar, de modo sustentado, as condições de vida dos nossos compatriotas e para voltar a colocar Portugal numa rota de convergência com os nossos parceiros europeus, de cooperação estreita com os Países de Língua Oficial Portuguesa e de renovado prestígio na comunidade internacional.

Assim, o PSD e o CDS/PP:

Atenta a absoluta necessidade de dotar o País de um Executivo que assegure, com coerência e estabilidade, a condução dos assuntos da governação pelo período da XII Legislatura da Assembleia da República;
Fiéis aos valores que os orientam, nomeadamente a preocupação central com a pessoa humana e a sua dignidade, aos princípios que definem a identidade de cada partido e ao percurso histórico que os caracteriza;
Interpretando os resultados das eleições legislativas de 5 de Junho de 2011, das quais resultou uma maioria parlamentar dos dois partidos, correspondendo a uma maioria social de votantes superior a 50%;
Tendo em conta o apelo, feito pelo Senhor Presidente da República, para que seja encontrada, no novo quadro parlamentar, uma solução governativa que disponha de apoio maioritário e consistente, subscrevem o presente Acordo Político de Colaboração para o Estabelecimento de um Projecto Político de Legislatura, que se consubstancia nas seguintes regras:

Acordo Político "Maioria para a Mudança"

Festa do Bodo na Azinhaga

2011-06-13T23:20:00.009+01:00

Durante quatro dias a aldeia de Azinhaga engalanou-se e viveu, de forma garbosa, a Festa do Bodo, um evento que só se realiza de quatro em quatro anos, cujas referências já datam de 1569, sendo a sua concepção e realização, com o apoio da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de Azinhaga, somente pela população, pois esta é a Festa do povo, numa grande demonstração da vontade e da capacidade de organização das pessoas desta aldeia ribatejana.

A Festa do Bodo, está enquadrada no culto ao Divino Espírito Santo, introduzido em Portugal pela Rainha Santa Isabel (1270-1336) e considera-se o Bodo, a doação de alimentos aos pobres e assim a rainha ficou conhecida pelas suas acções em defesa dos mais desfavorecidos.

Na sua simplicidade e devoção, o povo da Azinhaga, fez cumprir a tradição, que começou no ano passado, no dia de Pentecostes e que marcou o início da preparação da Festa do Bodo, em que o Juiz da última Festa fez a passagem, ao novo Juíz, da coroa, o símbolo da função. Nos dias reservados à celebração da Festa, foram realizados vários cerimoniais relacionados directamente com a recolha simbólica do pão nas casas dos Mordomos, sendo feito por raparigas vestidas para a ocasião. As suas roupas e os sapatos são pagos pelos Mordomos e os três vestidos usados pelas raparigas, um em cada dia e de cor diferente (cor-de-rosa, azul e branco), marcaram a força e a expressão das diferentes cerímonias. Os cortejos de recolha do pão iniciaram-se logo pela manhã bem cedo e no último dia da Festa realizou-se a grande cerimónia religiosa que culminou com a bênção e a distribuição do Bodo (o pão, a carne e o vinho) a toda a população da Azinhaga.

Á parte dos festejos e cerimoniais religiosos, a organização também brindou todos os que quiseram participar nesta Festa Popular, com largadas de toiros e festa campera, concertos variados de música, fado, folclore e até para os mais corajosos, DJ´s pela noite dentro. A Festa do Bodo encerrou e despediu-se até daqui a quatro anos com um vistoso fogo de artifício.

Muitos Parabéns à população de Azinhaga pela magnífica Festa do Bodo!

Análise das Eleições Legislativas de 5 de Junho de 2011

2011-06-06T23:37:00.001+01:00

Uma vez mais, o grande "vencedor" destas eleições legislativas foi a abstenção que granjeou a maioria na votação. O Presidente da República bem alertou para que o povo português corresse para as urnas de voto e demonstrasse a sua vontade política para estas eleições. Contudo, e como bons portugueses que somos, em vez de nos deslocarmos para as urnas de voto, optou, por não exercer o seu direito cívico e dar um mau exemplo de democracia.

Do que se adivinhava como uma das eleições mais participativas de todos os tempos, como resultado da revolta dos portugueses da situação aflitiva que Portugal vive e da própria condição de vida dos portugueses, afinal, esta previsão demonstrou-se contrária ao que se previa. Muito perto da maioria dos portugueses não gosta de tomar decisões, prefere deixar que outros decidam por eles, mas quando chega ao ponto de contestar, esta franja que é ausente nas votações é sempre a primeira a reclamar e a reivindicar. Um contra censo, mas é a mais pura realidade portuguesa!

Mas deixemos esta nota sobre a abstenção como um alerta e passemos ao concreto daqueles que foram os grandes protagonistas do resultado expresso pelos votos destas eleições legíslativas.

O PSD e Pedro Passos Coelho, foram claramente os grandes vencedores destas eleições legislativas. O líder, do agora maior partido de Portugal, foi muitas vezes apelidado de inexperiente e de carreirista, mas durante o tempo que mediou a sua eleição até ao culminar da campanha eleitoral, é certo que contra ventos e marés, soube unir o seu partido e alcançou um feito merecedor de destaque: ganhou as eleições com um programa que terá que se fundir com as exigências e medidas da troika.

É certo que beneficiou do cansaço dos portugueses e pelo desmoronamento de José Sócrates e do seu governo que acumulou momentos que culminaram numa espiral de descredibilização.

Fica a atenção se Pedro Passos Coelho, como novo Primeiro-Ministro de Portugal, consegue mostrar que pertence a uma nova geração capaz de romper com o bloco central e o compadrio e interesses onde o próprio PSD tem uma grande quota parte e se é capaz de aproveitar para reestruturar o país incutindo-lhe um novo rumo, uma vez que conseguiu alcançar o sonho de Sá Carneiro.

Um partido claramente vencedor destas eleições foi o CDS-PP. Cresceu em número de votos e aumentou a sua representatividade no Parlamento, de 21 para 24 deputados, sendo o seu total igual ao número de deputados da CDU e BE em conjunto – um objectivo alcançado!

Mas com o novo resultado alcançado, apesar de estar aquém do merecido e desejado, pelo exemplo de trabalho realizado pelo grupo parlamentar na última e curta legislatura, o CDS-PP assegura assim a maioria de deputados (116) na Assembleia da República e perante este cenário é certo que fará parte da solução e do próximo Governo de Portugal. Um novo desafio no horizonte próximo, determinante para a tão desejada estabilidade política e determinante no cumprimento das obrigações a que Portugal está sujeito, face à solicitação do pedido de ajuda externa.

É importante referir que o CDS-PP, tem já um eleitorado fiel, pela via das soluções e acções e não por via do clientelismo e assim está a conseguir mostrar-se que o seu crescimento é estrutural, afirmando-se como uma verdadeira alternativa ao PSD, ao mesmo tempo que assegura o futuro no panorama político com a conquista dos eleitores mais novos que se revêem, nas soluções de entendimento do mercado, da economia e do trabalho.

No que toca ao PS, ao seu Secretário-Geral e ao Governo, estes resumidamente perderam, como era desejado e esperado. Sobretudo pela descredibilização do seu Governo, graças a um vórtice de nome José Sócrates que a si chamou quase todos os episódios de desconfiança. Mas sobre isso já muito se escreveu. Mas interessa reforçar que foi nesta grande derrota que o PS encontrou a sua maior vitória ao ter visto José Sócrates sair e voltar à sua condição de militante de base do PS. Fica assim, solto desse agente patogénico e poderá voltar a negociar e ajudar o seu país em conjunto com outros partidos, de forma coerente, democrática e responsável.

A tradição ainda é o que era. O PCP continua a ganhar eleições atrás de eleições, sem perceber que a cada uma que passa vai perdendo terreno para as forças, imediatamente, à sua esquerda e à sua direita. Até nisto são extremamente conservadores. Provavelmente os mais conservadores do nosso espectro político. Insistem na batota de uma coligação que lhes permite ter o dobro do tempo de antena e de intervenção na Assembleia da República, mas que na verdade não passa de uma ficção e de um eco do líder dos comunistas.

A coligação CDU até ganhou mais um deputado, mas à medida que a sociedade envelhece lá vão perdendo a raiz eleitoral e não fosse o aumento médio da esperança de vida e já a representação seria menor. Não há muito mais por que esperar, quando o pilar ideológico se mostrou incapaz de trazer soluções ao mundo e a sua versão portuguesa continua a ser das mais ortodoxas na Europa e a achar que está bem assim.

O discurso das pensões e dos idosos não foi suficiente para travar o voto útil no PS, nem o derrape resultante de uma tomada de posição irresponsável ao não querer receber e negociar com os representantes da troika. O BE perdeu metade dos votos, metade dos seus deputados e metade da sua percentagem, comparativamente a 2009.

O BE de Francisco Louçã, que não conhecia outra coisa que não a derrota antes do nascimento do Bloco, voltou a experimentar o sabor amargo. Mas tal como antes, a consequência foi a mesma, manteve-se no poder. Postura que aliás é típica de partidos de esquerda minoritários.

Quanto ao futuro do Bloco, sem causas fracturantes para alimentar a militância e sem demonstrar capacidades governativas ou posturas de uma oposição credível e responsável, poderá ter um prazo. Resta saber se há Bloco para lá de Louça!

Sobre os restantes partidos e movimentos partidários concorrentes a esta eleição e não substimando os mesmos, a acção, o desenrolar da campanha e os resultados falam por si.

Este é o Momento. Pela Lezíria

2011-05-18T23:40:00.001+01:00

Este terceiro dia de pré-campanha eleitoral amanheceu cinzento e segundo as previsões, a chuva seria a nossa principal companhia nesta jornada pelos Concelhos no coração da Lezíria Ribatejana. É caso para dizer e adaptando o pregão popular - será que campanha molhada é campanha abençoada? Só os Ribatejanos o dirão no dia 05 de Junho!

Não tardou nada e, a "simpática" chuva tanto teimou que logo bem cedo começou a dar o ar da sua graça, com alguma intensidade, mal saímos de Santarém em direcção aos Concelhos com grandes tradições Taurinas.

Mas não nos resignamos e lá seguimos para mais um dia de campanha. A nossa primeira paragem foi em Salvaterra de Magos, terra governada por uma ex-PCP e actual BE, onde contactamos com as pessoas e distribuímos os panfletos da pré-campanha eleitoral.

Ainda, debaixo de chuva intensa, seguimos para Samora Correia, onde o nosso candidato e cabeça de lista, Filipe Lobo d' Ávila, além do contacto personalizado aproveitou para fazer uma visita de cortesia à Rádio Iris.

A chuva não dava ares de abrandamento. Nós lá prosseguimos e passámos pelo Porto Alto, onde o nosso pudemos observar o ar de alguns PCP's que ficaram surpreendidos por ver o CDS já na rua em plena acção.

Por último, chegámos a Benavente, aqui já debaixo de um verdadeiro temporal, mas mesmo assim, por entre arcadas de prédios e espaços abrigados, falámos com dezenas de pessoas e muitas delas incentivavam a nossa acção e diziam que pela primeira vez vão votar CDS.

Apesar da chuva, o dia foi bastante profícuo e a sensação que ficou é que há um desejo enorme para inverter a situação actual na política e consequentemente na vida dos portugueses. A nossa convicção cresce e é cada vez mais forte que "Este é o Momento do Ribatejo".

Este é o Momento. Por Rio Maior

2011-05-18T08:54:00.001+01:00

Neste segundo dia, ainda em pré-campanha eleitoral, estivemos numa terra onde os pequenos e médios agricultores se levantaram contra o totalitarismo socialista da Reforma Agrária de 1975. Rio Maior, onde a fronteira da liberdade começou a ser traçada em Portugal.

É uma terra de bons exemplos para a difícil situação em que o nosso Portugal se encontra. O dia começou com a visita á “Planície Verde”, uma empresa de produção e distribuição de alface, melão e melancia, referência a nível nacional. Uma empresa jovem, dinâmica, cheia de tecnologia portuguesa e inovação. Um exemplo que nos encantou e que nos faz ter esperança.

A seguir fomos conhecer "in loco" o trabalho dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior. Mais um belo e bom exemplo. A genoresidade com sacrificio de todos, que se entregam à ajuda aos outros, nos momentos mais difíceis da vida das pessoas – quase nunca os bombeiros conhecem a face feliz da vida das pessoas que deles precisam, não é? – é um bálsamo em tempos de indiferença e egoísmos vários. Os que estão profissionalizados chegam a fazer turnos de 30 e muitas mais horas, acumulando o horário de serviço com o horário de voluntariado? E que já lá têm cerca de 30 bombeiras, mulheres de armas e determinadas a não ficarem atrás dos seus colegas masculinos de forma alguma? Fantástico!

Depois desta lição de vida e para terminar mais um dia de campanha fomos para a rua, estar entre as pessoas, as nossas gentes, como sempre gostamos e é nosso apanágio. Não faltaram as palavras de incentivo, a esperança que depositam em nós! Quanta responsabilidade e quanto orgulho de sabermos e sentirmos que estamos do lado certo. E, como temos vindo a ver, são os mais novos e os mais velhos aqueles que mais nos acarinham. Cá estamos para lhes responder com a responsabilidade, com base nos valores da vida que defendemos.

Legíslativas 2011 - Este é o Momento. Por Torres Novas.

2011-05-16T23:50:00.002+01:00

De volta à estrada, a campanha dos populares começou na cidade de Torres Novas com uma acção de distribuição de propaganda e contacto directo com a população.

Seguiu-se um almoço em Riachos, findo o qual a comitiva dirigiu-se à Agromais, empresa de referência no sector do associativismo agrícola na região (e a nível nacional). Com quase 25 anos e agregando cerca de 800 produtores (sobretudo de cereais e hortícolas frescos, tais como cebola, batata e tomate para transformação) é um bom exemplo de organização cooperativa para fazer face aos problemas colocados pela escala reduzida. Aqui, os candidatos do CDS tiveram oportunidade de debater os problemas mais prementes do sector, nomeadamente as dificuldades sentidas pela falta de enquadramento legal para a construção de ETAR’s que tratem os efluentes agrícolas e assim melhorem a qualidade ambiental. Também foram alertados para as dificuldades sentidas pelos agricultores com os custos de produção agravados pela Taxa de Recursos Hídricos e pelo novo Código Contributivo: se no caso da primeira concordam com a sua existência, defendendo embora uma moratória da sua aplicação (à semelhança do que foi negociado pela vizinha Espanha com as instituições europeias), no segundo, consideram asfixiante o novo regime de contribuições impostas pelo governo socialista, reconhecendo o papel que o CDS tem desempenhado na oposição a este Código que não é mais do que um novo esbulho fiscal.

Filipe Lobo d’Ávila considerou “desastrosa, a política agrícola seguida pelos dois últimos governos socialistas, pois, se Jaime Silva foi catastrófico, António Serrano tentou colmatar a destruição do Ministério da Agricultura com sorrisos e panaceias e com a constituição de inúmeros grupos de trabalho que a pouca ou nenhuma conclusão chegaram”.

O dia terminou de volta às ruas torrejanas onde ficou patente a desilusão das pessoas (sobretudo as que confessam terem votado no Partido Socialista) e a sua revolta com o estado a que a governação errada dos últimos anos conduziu o país.

Para Lobo d’Ávila “este é, definitivamente, o momento do CDS”!

Comemorações do 25 de Abril

2011-04-26T10:20:00.009+01:00

Discurso do Deputado Municipal do CDS-PP, Sr. Gabriel Sequeira, na Sessão Solene alusiva às Comemorações do 25 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Golegã:

"(...) Hoje, apelidado como o dia da liberdade, do fim da opressão infringida aos portugueses durante décadas, interessa comparar os Valores reconquistados com o que é hoje a prática da política ao nível local.

E em nome de uma liberdade readquirida, uma maioria de eleitos locais, pelo poder que lhes foi conferido através do voto democrático e livre, colocam na sua acção a máscara omnipotente da única autoridade deliberativa. Não reconhecendo que existem outros eleitos, conferidos pela mesma liberdade e democracia, que também sabem fazer política e que têm ideias, projectos e soluções, no objectivo comum a todos de contribuir para a evolução do Concelho e proporcionar a todos os que vivem, estudam, trabalham e visitam esta Vila, um lugar de referência e de excelência.

Na verdade, essa maioria política está sempre tão empenhada em dizer NÃO, sem base de argumentos e soluções, que se esquece que fazer política localmente é ter o bom senso quando se aplica a paixão ideológica e acima de tudo é promover, como se de uma cartilha se tratasse, os valores e os princípios de conduta na intervenção social.

Esta permanente atitude e consequente acção, que em todo contraria o acto de cidadania e a humildade democrática, vai reforçar na ideia geral do Munícipe, que aquele que assume cargos políticos, são pessoas sem ética, que vivem da dependência da gestão política e que funcionam num sistema fechado de ideias, subjugados aos interesses do partido e de uma carreira pessoal.

Mas a democracia portuguesa não é mais uma aprendiza. Já é madura e consolidada. E por isso, assumiu a Tolerância como um valor fundamental na interacção. O mesmo deve ser transposto, de forma desprendida e sem medo da sua sombra, na relação com os Munícipes e em especial na relação entre os seus representantes no Órgão deliberativo da autarquia, em nome do bem comum e da ética. Valores decisivos na afirmação de um Concelho mais humano, mais justo e mais equilibrado.

Fazer localmente boa política, não é só dizer SIM ao Executivo e NÃO à oposição dentro da Assembleia Municipal!

Assumir a obrigação de fazer boa política é contrariar com factos o que tem que se contrariar e desenvolver o que pode ser uma mais valia para o Concelho.

É enfrentar as dificuldades inerentes a todo o processo e contexto de crise em que estamos envolvidos e contrariar essa mesma crise, na sobreposição dos próprios valores de cidadania e de civilidade, para mobilizar os Munícipes à participação cívica e com ela melhorar a democracia local.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A chave de fazer uma boa política local, é ser bons gestores do que é humano e social, sobrevalorizando-os, mesmo que isso entre de alguma forma em choque com a lógica partidária e assumir uma postura credível com responsabilidade cívica de solidariedade concelhia.

Nós, os autarcas somos o rosto dos eleitores, temos de ter a consciência da nossa própria vulnerabilidade e sabermos reconhecer que é por precisarmos uns dos outros, no pleno reconhecimento das nossas fragilidades, que pela nossa vontade e acção, devemos acrescentar à sociedade local, maior riqueza de valores, garantindo-lhe assim bases de sustentabilidade e de identidade colectiva para conseguirmos assim maior capacidade em enfrentar e solucionar os problemas e de ir ao encontro dos anseios de todos.

Apesar da lógica partidária e da posição dominante que um partido assume nos Órgãos Autárquicos deste Concelho é importante que a sua acção política exija uma prática constante de princípios democráticos que reforme costumes, desperte consciências e seja um exemplo de justiça, liberdade, igualdade, solidariedade e de inclusão social – valores de Abril – para vivermos numa cultura de bem estar.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

É ao nível local e cada vez mais que tem que imperar a ética política confundida com a ética social, pois a política feita localmente é uma responsabilidade inalienável na acção e postura como autarcas e representantes dos eleitores.

Se hoje recordamos os feitos e reconquistas de Abril, façamos com que aqueles que em nós depositaram a esperança e confiança, nos recordem como autarcas que fizeram a diferença e não simplesmente por termos sido mais uns que desempenharam estas funções.

Disse."

Balanço do trabalho parlamentar dos 21 Deputados do CDS-PP na XI Legislatura

2011-04-19T17:15:00.003+01:00

Com o fim antecipado da XI Legislatura, o CDS pode orgulha-se do trabalho desenvolvido pelo seu Grupo Parlamentar na Aseembleia da República.

Objectivamente, o CDS tem um Grupo Parlamentar muito competitivo e produtivo. Com apenas 10,5% dos votos o CDS (o que representa 21 em 230 Deputados no total) é responsável por 34% das Iniciativas Legislativas e 44% da Fiscalização do Governo e da Administração.

Assim, e para melhor avaliar o excelente trabalho dos nossos Deputados, fica um balanço do trabalho parlamentar desta última Legislatura.

Esta é uma avaliação quantitativa, que revela a tenacidade de uma equipa e uma cultura de esforço.

CDS-PP entregou a Lista de Candidatos, pelo Círculo Eleitoral de Santarém, a Deputados da Assembleia da República

2011-04-15T21:45:00.005+01:00

O CDS-PP foi o primeiro Partido a entregar no Tribunal de Santarém a Lista de Candidatos a Deputados pelo Distrito, cujo o cabeça de lista eleito há um ano e meio, Filipe Lobo d’Ávila, volta a ser o primeiro Candidato.

Em segundo na lista aparece Margarida Netto (Benavente), a actual Presidente da Distrital do CDS, o terceiro nome é o de Tiago Leite (Alpiarça), membro da Comissão Política Nacional e o quarto elemento da lista é Luís Pistola (Ferreira do Zêzere), Secretário-Geral da Juventude Popular, a nível nacional.

Para Filipe Lobo d’Ávila, o objectivo principal do partido é manter a representatividade no Distrito, onde elegeu um Deputado nas últimas Legislativas de 2009, porque “(...) é uma candidatura de continuidade do trabalho realizado neste ano e meio (...) o CDS pode marcar a diferença nesta altura excepcional em que pode haver um voto excepcional (...) queremos ir ao encontro das preocupações do distrito, de realidades como a agricultura, como o desemprego ou como as insolvências das empresas (...)".

De registar que o CDS cresceu 10 mil votos no Distrito nas últimas eleições e pelo mérito do seu trabalho na Assembleia da República nesta Legislatura, espera subir ainda mais a votação que alcançou em 2009.

Por último, fazem ainda parte desta lista e pela seguinte ordem:

Maria Matilde (Abrantes);
António Lopes (Santarém);
Pedro Ramalheira Azevedo (Golegã);
Nélia Costa (Ourém);
Nuno Malta (Rio Maior);
Filipe Teixeira (Almeirim);
Maria Cordeiro (Torres Novas);
António Gonçalves (Tomar);
Paulo Bica (Entroncamento);
Maria Gomes (Chamusca);
Marco Serra (Alcanena).

As palavras de Filipe Lobo d' Ávila aos militantes do CDS

2011-04-12T14:19:00.001+01:00

Caras (os) amigas (os) militantes do CDS,

Ao longo deste ano e meio procurei exercer o mandato de deputado com grande proximidade ao Distrito de Santarém, de acordo com as preocupações reais das pessoas dos 21 concelhos do Distrito e de acordo com os compromissos eleitorais assumidos pelo CDS em 2009. Julgo que aquilo que verdadeiramente marca a diferença nos dias que correm é o conseguir estar à altura dos compromissos eleitorais que são assumidos. Julgo que o CDS se pode orgulhar disso e se pode orgulhar do trabalho feito no Parlamento. Com menos de 10% dos deputados (21 em 230) o CDS foi responsável por 30% das iniciativas legislativas e por 40% das acções de fiscalização do Governo (perguntas e requerimentos).

Neste contexto, queria que soubessem que, como Deputado do CDS de Santarém, apresentei mais de 570 perguntas e requerimentos, mais de 130 projectos de lei, mais de 140 projectos de resolução, 15 pedidos de apreciação parlamentar e fiz mais de 30 intervenções em plenário. Fiz parte da Comissão de Assuntos Constitucionais, da Comissão de Negócios Estrangeiros, da Comissão Eventual de acompanhamento do fenómeno da corrupção, da Comissão de Revisão Constitucional e da Comissão de Agricultura. Fiz parte de mais de 5 Grupos de Trabalho (ex. : o GT para a criação dos tribunais de competência especializada em Santarém).

Abordei temas nacionais que também dizem directamente respeito ao Distrito de Santarém como o aumento da insegurança, o aumento do desemprego, o aumento das insolvências, o abandono dos agricultores, a incompetência do Ministério da Agricultura, a dependência alimentar, os mega agrupamentos escolares ou mesmo a situação caótica da nossa Justiça.

Apresentei igualmente um projecto de lei de revisão da polémica lei das armas que no consulado socialista, como sabemos, contribuiu para estrangular o sector da caça, diminuiu para metade o número de caçadores e confundiu caçadores com potenciais criminosos. Aliás, nesta matéria da caça, e por iniciativa do CDS, conseguiu-se corrigir um erro de origem cometido pelo Governo Socialista e procurou-se colocar a lei ao serviço de uma actividade que pode ajudar a gerar riqueza, sobretudo, numa época de grandes restrições económicas. No âmbito do combate à corrupção, conseguimos igualmente aprovar o novo crime urbanístico, crime que venho defendendo e que poderá contribuir para corrigir no futuro muitos dos problemas urbanísticos do nosso País e contribuir para uma nova moralização.

Mas também debrucei-me sobre temas específicos e concretos do Distrito de Santarém como as acessibilidades a Alcanede (ex. ER 361), a situação crítica dos Bombeiros do Distrito, a degradação do Convento de Santa Iria, o futuro do Convento de Cristo, o abandono evidente de muitos dos centros históricos das nossas cidades, a antiga questão das barreiras de Santarém e as demolições na Rua de Santa Margarida, a ponte de Constância e o seu impacto na vida das famílias e empresas da região, o desmantelamento de muitos dos serviços de saúde de diferentes concelhos (ex.:Coruche), a onda de assaltos verificada por muitos dos concelhos do Distrito (ex.: Alpiarça, Abrantes, Almeirim, Cartaxo, Coruche e Constância), os postos de segurança e o reforço dos contingentes das forças de segurança do Distrito (ex: a situação de Alcanede ou mesmo do Entroncamento), os atrasos no pagamento das indemnizações do tornado de 2008, a criação de uma secção do tribunal administrativo e fiscal de Leiria em Santarém ou mesmo o regresso de Mação ao Médio Tejo.

Procurei não defraudar as expectativas daqueles que quiseram devolver ao Parlamento Português o Deputado do CDS de Santarém. Procurei ser um Deputado com trabalho feito e com trabalho que pudesse ser escrutinado por todos.

Há dois anos atrás, com a ajuda de muitos, com uma campanha de rua e de contacto directo com as pessoas, conseguimos recuperar o deputado do CDS de Santarém.

Queria que soubessem – conforme tem sido habitual nos meus contactos regulares com os militantes – que ontem mesmo aceitei o desafio lançado pelo Paulo Portas de encabeçar novamente as listas do CDS do Distrito de Santarém. Faço-o com muito orgulho. Faço-o sentindo-me parte integrante da família do Distrito de Santarém. E faço-o com muita vontade de, não só consolidar o resultado obtido em 2009, mas também de conseguir dar expressão a uma nova ambição do CDS. Crescer para influenciar o nosso futuro.

Acho sinceramente que o CDS pode fazer a diferença. A diferença que é precisa.

Neste novo caminho, peço a ajuda de todos. Continuam a contar com todo o meu empenho.

Com um forte abraço,

Filipe Lobo d’ Avila

Conselho Municipal de Juventude da Golegã

2011-03-30T14:04:00.000+01:00

A política de e para a Juventude do nosso Concelho, de certo que vai ganhar mais visibilidade e expressão, com a concretização da tomada de posse do mais recente Conselho Municipal criado para o efeito.

O novo Conselho Municipal da Juventude, irá assim ocupar um espaço importante nos diversos meios de comunicação e actuação entre a nossa comunidade e o poder político local.

Este Órgão Municipal, não deixará de ser um factor determinante na estratégia do desenvolvimento de políticas e acções específicas, orientadas para os jovens da nossa Vila, pois irá ser um potencial catalisador e de alguma forma modificar a actual realidade vivida pela Juventude no Concelho da Golegã.

O Conselho Municipal da Juventude, deverá assim privilegiar no conjunto das suas decisões, a garantia que o Executivo adopte adequadas políticas de investimento na resolução das necessidades e a satisfação dos anseios que, pela história, apresenta um deficit do garante de mais oportunidades, aos vários níveis, nesta camada da nossa comunidade.

Uma Vila que tem uma população juvenil, com expressiva dimensão em torno de um diferenciado mosaico etário, merecem que, este Conselho Municipal esteja à altura das suas expectativas e exigências, consequência da natural evolução e condicionalismos de uma sociedade, ora moderna ora injusta e selectiva.

Neste sentido, é imperativo, também, a necessidade da mobilizadora participação dos jovens na construção das soluções e das acções da Autarquia, que agora assumiu e efectivou com a criação deste Órgão, um sério compromisso com a Juventude. Por isso, a tomada de posse do Conselho Municipal da Juventude da Golegã carrega o peso da sua importância, pois será o espaço de interlocução dos jovens, entre o Município e a comunidade local.

Investir na Juventude hoje é muito mais que pensar no futuro. Investir na Juventude é construir uma nação, com homens e mulheres capazes de ocupar os exigentes papéis da senda do desenvolvimento das Autarquias.

A Concelhia da Golegã esteve no 24º Congresso do CDS-PP

2011-03-21T21:45:00.054Z

O 24º Congresso do CDS-PP, decorreu em Viseu, no passado fim de semana de 19 e 20 de Março e foi palco privilegiado para o Partido demonstrar a unidade interna à volta do seu Presidente, Paulo Portas e, de mobilizar os militantes e os simpatizantes democratas-cristãos para eleições antecipadas que muitos consideram já inevitáveis.

A Concelhia da Golegã, esteve representada pelo seu Presidente, Pedro Ramalheira Azevedo, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Concelhia e Deputado Municipal, Gabriel Malaquias Sequeira e pelo vogal da Comissão Política, Jorge Santos.

Ao longo deste Congresso, Liderança e Esperança, foram as palavras mais faladas durante esta reunião magna dos democratas-cristãos, que acabou por se realizar antes da discussão e votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no Parlamento e, pelo resultado que se avizinha, irá confirmar o estado de crise política, criado há muito pelo Governo e pelo Partido Socialista.

Preocupado com a presente crise financeira e económica em que o país está mergulhado e com o futuro de Portugal, pela herança da actual governação socialista, o Presidente do Partido, Paulo Portas, focalizou nos seus dois principais discursos, o de abertura e apresentação do Documento de Orientação Política e no encerramento dos trabalhos, o possível cenário de eleições antecipadas, reiterando aquelas que tem sido as bandeiras do Partido, tão bem personificas pelo trabalho desenvolvido pelo Grupo Parlamentar na Assembleia da República e considerado como os 21 Deputados que mais produzem na defesa e na concretização de soluções para os portugueses e para Portugal.

Mas, esta reunião magna dos militantes democratas-cristãos fica também marcada, dos muitos momentos próprios e inerentes a um Congresso, por um mais expressivo para a vida do Partido. O fim da eleição do Presidente em Eleições Directas e o regresso da escolha do líder em Congresso. Este volte face deveu-se à aprovação da proposta de alteração de Estatutos, apresentada pela Juventude Popular, que no final dos trabalhos do primeiro dia de Congresso, às 04h00 da madrugada, reuniu dos Congressistas resistentes, 186 votos a favor, 17 abstenções e 146 a contra.

Sobre esta alteração, é digno de registar que Paulo Portas, numa atitude de bom senso e humildade política, não exerceu o seu direito de voto e muito menos o direito de defesa, por ser o líder em exercício, mas defendeu a criação do cargo de Presidente Executivo do Partido, em nome do combate ao clentelismo e à separação dos assuntos de Estado e do Partido, que foi aprovado por larga maioria em votação pelos Congressistas, cargo este que tem supra importância caso o CDS venha a ser Governo e assim não se esgotar no importante papel que o Partido tem vindo a desempenhar na implantação e vida partidária, junto das pessoas.

De salientar, as muitas intervenções dos militantes e dirigentes, mas com especial relevância para Nuno Melo, um dos mais aplaudidos no Congresso e que conseguiu fazer levantar os Congressistas por três vezes, que considerou que o melhor Primeiro-Ministro neste momento para Portugal seria Paulo Portas.

Em relação à matéria discutida e aprovada em Congresso, de realçar uma das 19 Propostas, de Orientação Política, Económica e Social, apresentada pelo militante Pedro Costa Jorge, denominada Reformar o Poder Local, Desenvolver o País, Consolidar o CDS, que visa o trabalho que o Partido tem de imprimir no futuro próximo, face às Autarquias e em especial à eleição de mais autarcas, uma vez que nas próximas eleições, em 2013, dois terços dos actuais eleitos não poderão ser candidatos.

Outra intervenção que em muito dignificou o CDS-PP, em especial o Distrito de Santarém e, que trouxe em concreto soluções que o país precisa e necessita nesta matéria, foi a apresentação da Proposta de Orientação Política, Económica e Social - Dar Prioridade à Justiça, pelo Deputado Filipe Lobo d’ Ávila, eleito por este Distrito.

Aliás o CDS do Distrito de Santarém, com uma exemplar e numerosa representação, com quase a totalidade dos delegados a que tinha direito ao Congresso, no final do mesmo viu reforçada a sua posição dentro das estruturas do Partido.

A sua actuação ao subscrever, uma Proposta de Orientação Política, Económica e Social - Agricultura Mundo Rural O Futuro de Portugal, a única desta dimensão e brilhantemente apresentada em Congresso, pelo militante e Presidente da Concelhia de Abrantes, José Vasco Matafome, foi um sinal inequívoco que o CDS em Santarém está vivo e preocupa-se em aumentar a implantação e continuar a promover a vida activa do Partido no Distrito.

Prova disso foi também o discurso proferido pela Presidente da Distrital, Margarida Netto, o qual demonstra a unidade em torno das questões mais permentes e urgentes que preocupam os portugueses, também no trabalho exaustivo desenvolvido com o Deputado eleito pelo Distrito de Santarém e no contacto directo com as Concelhias na tónica de implantação e mobilização para a vida partidária do CDS.

Para suster a sempre disponibilidade dos militantes do Distrito Santarém em ajudar no crescimento do CDS localmente foi o reforço de mais um num total de sete militantes eleitos para os Órgãos Nacionais do Partido. Aqui, a Concelhia da Golegã também vê um dos seus militantes nos Órgãos Nacionais, ao ter sido eleito para o Conselho Nacional de Fiscalização, o Presidente da Comissão Política Concelhia, Pedro Ramalheira Azevedo.

De destacar o exemplo da atitude, como prova de que se está na política por paixão e por convicção de valores, da Presidente da Distrital do CDS de Santarém, Margarida Netto, que abdicou de uma legitima posição nos Órgãos Nacionais para que o Distrito tivesse mais representação e assim mais expressão junto das Bases, ficando somente na Comissão Organizadora, assento por inerência do seu actual cargo.

Não menos importante e porque tem sido uma das referências do CDS, durante o 24º Congresso, foi disponibilizado no hall de acesso vários espaços a várias instituições e associações dedicadas ao apoio aos idosos, às crianças, aos deficientes, à promoção da saúde e ao voluntariado. É justo e merecido o reconhecimento a todos aqueles que têm estado na primeira linha do combate à pobreza e à exclusão social, divulgando toda a sua eficácia e a sua influência positiva na sociedade em geral e em particular nos Concelhos e nas comunidades locais onde estão inseridos.

Este foi 24º Congresso do CDS-PP, cuja tónica principal foi o reforço das ideias, projectos e soluções para uma LIDERANÇA para Portugal e que existe ESPERANÇA em Portugal.

A geração mais bem preparada de sempre (autoria de João Pinto e Castro)

2011-03-11T12:10:00.000Z

João Pinto e Castro
Doutorado em Marketing

"Serão de facto os jovens actuais a geração mais bem preparada de sempre? Sem dúvida, mas apenas no sentido em que, em números absolutos e relativos, não só nunca houve tanta gente a saber ler e escrever, como também nunca houve tanta gente munida de licenciatura, mestrado ou doutoramento.

Não é, porém, menos verdade que o licenciado médio de hoje sabe muito menos que um licenciado da mesma especialidade há meio século atrás. Vou mesmo mais longe: raros serão os detentores de uma licenciatura ou mestrado de hoje que se equivalem ao licenciado médio dessa época não muito longínqua.

Em contrapartida, uma vez ingressados no mercado de trabalho, os jovens de hoje rapidamente adquirem níveis de qualificação profissional comparativamente elevados, dado que o mundo laboral é hoje incomparavelmente mais exigente e enriquecedor. Digamos que essa circunstância feliz acaba por compensar o handicap à partida.

Faz falta, porém, aprofundar um pouco o que significa essa alegação, frequentemente invocada pelos próprios para fustigarem quem os não emprega, segundo a qual eles seriam “os mais bem preparados de sempre”.

Quem se prepara, prepara-se para alguma coisa. Ora parece indiscutível que os jovens podem ter sido preparados para muita coisa, mas não exactamente para a realidade em que acabaram por aterrar.

Afloramos aqui um problema sério e difícil, que é este: a escola forma os estudantes ao longo de quase vinte anos para um mundo que, a bem dizer, não sabe qual virá a ser. De modo que, de tanto se esforçar por prepará-los bem para o mundo de há vinte anos, não os preparou para o mundo actual.

Muitas indústrias, actividades, qualificações e profissões desapareceram ou migraram entretanto para outras paragens. Outras brotarem do solo como por milagre ou vieram cá parar. É indispensável, por isso, alterar os planos originais de carreira, em vez de persistir aferrado a projectos cujo tempo passou.

Em certas actividades – precisamente as mais criativas, associadas quer às ciências quer às artes – a estrutura empresarial é por natureza frágil e provisória. Não é razoável contar-se aí com emprego estável.

O mercado interno é insuficiente para justificar cada vez mais actividades empresariais, de modo que faz falta mais gente que queira ir lá para fora vender em detrimento de jantar em casa da mãe.

As qualificações desvalorizam-se hoje com grande rapidez. Não há futuro para aqueles “estudantes” que nunca leram um livro completo durante todo o curso e se convenceram de que não precisam de aprender mais nada o resto da vida. Ora parece que se encontram nessa circunstância uns 80% dos nossos jovens.

O facto de o mundo ter mudado tanto não é, obviamente, “culpa” de ninguém, mas já há uma evidente falta de responsabilidade quando insistimos em ignorar como são hoje diferentes as coisas e, logo, nos recusarmos a fazer o que precisa de ser feito para reagir às mutações que não previramos.

Neste ponto, parece que estamos de facto perante uma das gerações pior preparadas de sempre."

Material explosivo a 20 metros da GNR da Golegã

2011-03-11T11:24:00.000Z

(Veja aqui a notícia online do Jornal )

A gota de água que transbordou o copo!

2011-03-01T12:14:00.002Z

A última Assembleia Municipal, realizada a 28 de Fevereiro, na Casa da Democracia da Golegã, onde reúne o principal Órgão deliberativo, que define os destinos do nosso Concelho, foi "a gota de água que transbordou o copo"!

As constantes e sucessivas atitudes, respostas, tomadas de decisão e a forma como tudo prevalece e como são conduzidos os trabalhos de quem preside a Mesa da Assembleia Municipal, demonstram que não existe uma liderança Democrática e revelam falta de respeito para quem foi, embora em minoria, democraticamente eleito pelos Munícipes desta Vila.

Quem devia de dar e ser o primeiro exemplo da Democracia representativa, parece que mais de uma década a presidir os destinos da Mesa da Assembleia Municipal fez com que relevasse a importância, do valor e do significado da palavra Democracia e da acção e sentido de liderança com Democracia.

Escrito no léxico português, pela demonstração e sentido que têm, a Democracia quer dizer “sistema político fundamentado no princípio de que a autoridade emana do povo (conjunto de cidadãos) e é exercida por ele ao investir o poder soberano através de eleições periódicas livres, e no princípio da distribuição equitativa do poder” e que a Democracia também é sinónimo de “país em que existe um governo democrático”, ou, ainda, “governo que acata a vontade da maioria da população, embora respeitando os direitos e a livre expressão das minorias”, bem como, e não menos importante, “sociedade que garante a liberdade de associação e de expressão e na qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários”.

Em suma, a Democracia é, assim, um sistema que pressupõe, desde logo, a controvérsia, a diferente opinião que os agentes e forças políticas têm sobre determinados assuntos ou matérias. Ou seja, pela discussão exprime-se o parecer, opinião, vontade que justifica o sentido de voto.

Mas, para compreendermos a acção, o sentido de voto, em especial num Órgão Político como o é a Assembleia Municipal da Golegã, de qualquer força política ou de qualquer Deputado Municipal, é necessário de quem preside, lidera e conduz os trabalhos na mais nobre Casa que representa o povo localmente, tenha na sua expressão e atitude, inteligência política, verdadeiro sentido democrático de aceitar e demonstrar a disponibilidade para discutir ou debater, nem que mais seja por respeito à vontade dos Munícipes da Golegã.

Numa sociedade, onde a Democracia é madura e até consolidada, é lamentável e mesmo inaceitável, que quem preside a Mesa da Assembleia Municipal, demonstre para quem não pertence à maioria que o suporta e quer cumprir o seu dever democrático de serviço público e até mesmo para quem simplesmente observa, que impera a prepotência e a arrogância, enfim o desrespeitar da vontade Democrática da população e consequente do Órgão Municipal representado.

Ministra do Trabalho promove "jobs for the boys" na Segurança Social

2011-02-16T12:22:00.002Z

Durante a audição parlamentar à ministra do Trabalho, Helena André, o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, acusou ontem o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e confrontou a governante com uma portaria que promove, em Dezembro, a nomeação de 41 pessoas para cargos directivos de primeiro grau em vários centros distritais da Segurança Social.

"O que está por detrás destas chefias e destas promoções?" - questionou o deputado referindo de seguida que muitos dos directores distritais, directores adjuntos e directores de unidade têm uma ligação ao PS. E afirmou tratar-se de uma amostra aleatória.

(clique para ver o documento em que o CDS demonstra as 41 nomeações na Segurança Social)

Pedro Mota Soares, ainda disse e adaptando um conhecido anúncio, que em relação a estes nomeados, quando se fala de reduções dos cargos vigentes, há zero de incertezas e zero de preocupações.

Paulo Portas reeleito Presidente do CDS-PP

2011-02-14T09:28:00.001Z

Paulo Portas foi reeleito para um mandato de dois anos, como Presidente do CDS-PP, com 95% dos votos dos 11.500 militantes que participaram nestas directas, tendo-se verificado uma igual percentagem face a 2008 mas uma duplicação da participação relativamente às últimas eleições, uma vez que foi introduzido pela primeira vez o voto por correspondência, onde cerca de 5000 militantes exerceram assim o seu direito de voto.

O candidato e actual Presidente do Partido, era o único candidato à liderança dos Democratas-Cristãos, pela segunda vez consecutiva, sendo que, nas últimas eleições, obteve 6.051 votos em 6.358 votantes, o que representou 95,1% do total, tendo-se registado 307 votos brancos ou nulos.

Com a eleição de Paulo Portas, implica directamente a aceitação, por parte de todos, do Documento de Orientação Política, apresentado e discutido pelo mesmo na volta que fez por Portugal num contacto próximo com todos os militantes, durante a a sua campanha como candidato à liderança do Partido. Documento este que, é nem mais que uma moção de estratégia para aquela que será a Ordem de Trabalhos do XXIV Congresso do CDS-PP, a realizar a 19 e 20 de Março, em Viseu, cujos os cerca de mil Delegados, representantes das Concelhias e Distritais onde o Partido está implantado, foram também eleitos pelos militantes nestas Eleições Directas de 2011.

Eleições Directas 2011

2011-02-11T13:54:00.006Z

Amanhã, Sábado, dia 12, entre as 15h e as 20h, vai decorrer na Sede Concelhia do CDS-PP de Golegã, a eleição directa do Presidente do Partido, bem como a eleição dos Delegados ao XXIV Congresso, a realizar nos dias 19 e 20 de Março em Viseu.

O momento politico que o Partido e o País atravessam, exigem uma resposta clara de todos os militantes do CDS. É altura de sublinhar e reforçar a coesão e força do nosso Partido e por isso, é necessário que haja máxima mobilização e participação nestes actos eleitorais.

A Sede Concelhia da Golegã, está aberta para receber todos os Militantes deste Concelho e também do Concelho da Chamusca para exercerem o seu direito de voto.

Não se esqueçam que, apesar daqueles que já votaram por correspondência, ainda têm que votar para eleger os Delegados ao Congresso, uma vez que o voto por correspondência era só para a eleição do Presidente do Partido.

Esperamos por si, contamos com a vossa participação!

Dr. Paulo Portas em Fátima

2011-02-07T11:37:00.000Z

O Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas, vai reunir, na qualidade de militante candidato à presidência do CDS-PP, amanhã, dia 8, às 20:30h, com todos os militantes dos distritos de Leiria e Santarém, na Junta de Freguesia de Fátima, para apresentar e discutir com as bases o Documento de Orientação Política.

A sua presença e participação é muito importante. Contamos com todos!

Atrasos nos pagamentos dos apoios às Associações Juvenis

2011-02-03T12:13:00.000Z

No âmbito da audição na Comissão de Educação e Ciência, o Presidente da Juventude Popular e Deputado na Assembleia da República, Michael Seufert, questionou o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) esteve no Parlamento a prestar esclarecimentos aos deputados. No passado mês de Dezembro entrou em vigor a portaria 1276/2010 que alterou as regras do financiamento públicos às associações juvenis. Com a abrupta mudança de regras, as associações tiveram pouco mais de um mês para apresentar os projectos reformulados ao IPJ, efeito que foi amplificado pelo facto de não se terem ouvido as associações nem estas estarem prevenidas para uma alteração legislativa.

Mas a mudança da mecânica dos pagamentos também afecta as associações. Quando antes os pagamentos eram feitos no valor de 70% dos projectos até ao fim de Maio de cada ano, as associações podem agora ter de esperar até Setembro de cada ano para verem mais de 30% do valor dos projectos transferidos pelo IPJ. Este dilatação no tempo cria sérios problemas para a continuidade financeira dos projectos. A Juventude Popular alertou para a possibilidade de muitos projectos não se desenvolveram totalmente por falta de capacidade financeiras das associações. O SEJD respondeu que este processo é necessário pois o IPJ nao têm capacidade financeira para apoiar logo no início do ano os projectos aprovados. Ao invés portanto de resolver com a direcção-geral do orçamento o desbloqueamento das verbas a tempo e horas - verbas de valores irrisórios no quadro do Orçamento do Estado, a secretaria de estado empurra para as associações o problema.

Michael Seufert
(Presidente da JP e Deputado na AR)

A Juventude Popular não se abstém de duvidar que o modelo de financiamento das associações seja o melhor e considera que o IPJ gasta, na generalidade, muito dinheiro dos contribuintes de forma duvidosa. Os jovens de Portugal precisam pouco dum IPJ que gaste dinheiro em campanhas de estágios na administração pública e mais de políticas transversais que entendam os problemas de acesso a um mercado de trabalho estanque ou os problemas dum sistema social caro e sem garantias para os jovens de hoje. Nada disto parece preocupar os responsáveis pela pasta da juventude no governo. Estão mal representados os jovens.

E lá vamos nós a caminho de Viseu...

2011-01-24T11:51:00.000Z

A Comissão Organizadora das Directas e do Congresso decidiu, por unanimidade, que o 24º Congresso do CDS-PP será em Viseu.

Esta é a primeira vez que o CDS-PP vai fazer o seu Congresso em Viseu, local onde o Partido recuperou o seu deputado em 1995 e nunca mais o perdeu, tendo sido os eleitos: Galvão Lucas, Basílio Horta, Miguel Anacoreta Correia e Hélder Amaral.

Nas últimas legislativas, o CDS-PP e em especial o Presidente do Partido, Paulo Portas, tiveram em Viseu um dos mais extraordinários momentos de campanha eleitoral que resultou na quase eleição do segundo Deputado, por este circulo eleitoral, ficando para o efeito a pouco mais de mil votos.

O Secretário-Geral do CDS-PP, Lino Ramos, transmitiu que todas as candidaturas à realização do Congresso locais e datas compatíveis - Rio Maior, Odivelas, Guarda e Setúbal - foram as que competiram até ao fim com Viseu e que estavam tecnicamente muito bem documentadas. Pela qualidade das candidaturas apresentadas, a Comissão mandou fazer uma avaliação "in loco", seguido exigentes critérios de avaliação. Assim, Viseu foi a cidade escolhida para a realização do 24º Congresso do CDS-PP, nos dias 19 e 20 de Março.

Mas, Paulo Portas, não se esqueceu e agradeçeu a todas as estruturas e militantes que se empenharam com as suas candidaturas e deixou um compromisso que nos eventos do Partido em 2011, serão contempladas as Concelhias e Distritais que não viram a sua cidade escolhida mas fizeram um excelente trabalho.

Resta assim congratular Viseu pela sua eleição e desejar aos militantes e simpatizantes um excelente trabalho e até ao Congresso.

Cavaco Silva reeleito Presidente da República na primeira volta

2011-01-24T09:15:00.001Z

As eleições terminaram com a reeleição do actual Presidente e candidato Cavaco e Silva, numa só volta, mas interessa salientar que mais de 53 % dos portugueses primaram pela abstencão, a grande vencedora e a maior de sempre em Eleições Presidenciais.

Além da grande abstenção registada, deve-se também considerar, embora em menor expressão, os votos nulos e em branco, que todos somados expressam 6%, tanto como os resultados obtidos pelos candidatos José Coelho, o primeiro madeirense a concorrer a umas presidenciais e Defensor de Moura, Deputado eleito do PS pelo circulo de Viana do Castelo.

Em suma são estes os resultados:

O que salta destas eleições é a fraca afluência às urnas, onde mais de metade dos eleitores com capacidade de voto não exerceram o seu direito cívico, o que abona pouco em termos de funcionamento democrático, numa democracia já por si adulta e madura.

Provavelmente existem muitas explicações para justificar esta tão alta abstenção, desde o muito frio que se fez sentir ao desinteresse pela campanha eleitoral, passando pela ineficácia do Ministério da Justiça, relativamente aos números de cartões de eleitores, que foram alterados em massa, sem que os utentes soubessem, sobretudo os que já têm cartão de cidadão. Em suma, a diferença no resultado pudesse ser mais ou menos um ponto, o que em nada alteraria o mesmo, mas muitíssima gente não pode votar ou desistiu, porque a sua habitual mesa de voto fora mudada e já não tiveram tempo ou paciência para se deslocarem.

Olhando para os resultados do Distrito de Santarém, os mesmos em quase nada contrariam o que se passou a nível nacional, no que se refere às preferências dos eleitores. Embora se possa destacar que as percentagens de Fernando Nobre e Francisco Lopes foram ligeiramente superiores às obtidas no total nacional e o grande perdedor, nesta eleição, com uma diferença de menos 4,5 pontos percentuais em relação ao obtido nacionalmente foi Manuel Alegre, que contava com o apoio do PS e Bloco de Esquerda.

Por último, uma visão geral sobre o que aconteceu no nosso Concelho em termos de resultados eleitorais. Aqui Cavaco Silva, apesar de ter uma percentagem total muito abaixo da obtido a nível nacional, consegue assim conservar praticamente o número de votos obtidos quando foi candidato pela primeira vez. Já Manuel Alegre, esse além de acompanhar a tendência de perca em termos percentuais, ainda perde quase metade do número de votos alcançados em 2006, quando concorreu sem o apoio do PS e do Bloco de Esquerda.

Em conclusão, pode dizer que no final e depois de estar praticamente concluído todo o processo relativo a estas eleições, que houve dois resultados que podem ser considerados uma surpresa. Fernando Nobre e Manuel Coelho, este último talvez bafejado pela sorte de estarmos no ano do coelho no zodíaco chinês. Em suma, foram as duas grandes novidades destas eleições, como os dois únicos candidatos, considerados independentes e fora do sistema tradicional de apoio dos partidos políticos. Representando tantos votos quanto aqueles que aproximadamente Cavaco Silva e Manuel Alegre perderam relativamente e em comparação às eleições de 2006.

Eleições Presidenciais

2011-01-18T16:38:00.002Z

É já no próximo Domingo, dia 23 de Janeiro, que se vão realizar as eleições para a escolha do próximo Presidente da República, a mais alta figura da magistratura portuguesa. Embora a campanha eleitoral ainda esteja decorrer, já antes a mesma pairava na imprensa e desde cedo que a percepção e conclusão era inevitável.

Uma reflexão tem que ser feita, sobre a figura do Presidente da Republica, porque a forma como a discussão de ideias (se é que está haver!) está a ser conduzida por alguns dos candidatos é a prova que não conhecem a função presidencial e o seu espaço e campo de manobra e de actuação. Assim e mais uma vez, são determinadas atitudes e infelizes declarações, por mero jogo de populismo e oportunismo, comprova mais uma vez a razão pela qual as pessoas estão cada vez mais cansadas da política.

Uma campanha que deveria pautar-se pelo esclarecimento das respostas que os eleitores procuram, um esperança e um rumo de soluções para o grave problema económico e financeiro em que Portugal se encontra mergulhado, uma válida discussão de ideias que fossem traduzidas num conjunto de alternativas voltar a colocar Portugal e os portugueses no caminho certo.

Pelo o que sem visto e ouvido nesta campanha eleitoral, apreciação é simples e clara:

Só por “birra” mesmo, José Manuel Coelho, e para dividir mais a esquerda, Defensor de Moura, têm sido em conjunto aqueles que quiseram marcar (embora desnecessária e evitável) presença nestas eleições e conduzem a sua actuação numa animação díspar em termos de campanha eleitoral. O primeiro, o típico “bobo da corte”, marca uma ridícula posição e uma imagem que desvirtua a nobre razão de se fazer política (e mais comentários é dar muita importância a uma campanha sem qualquer nobreza de valores). O segundo, embora muito acutilante e arrogante, tem tentado demonstrar a sua técnica e experiência, como médico e autarca que foi e de quem viveu numa região longínqua que sentiu fortemente as dificuldades da distância da capital. A sua mensagem apenas tem servido para agitar algumas ténues bandeiras.

Também não vale muitos comentários, pois não passa do mesmo. Francisco Lopes não é mais que a figura “marioneta” do PCP. A cassete é a mesma de sempre, sem novidades. As razões do discurso do “proletariado” continua a demonstrar que este PCP tenderá a pouco e pouco a definhar, se nada for feito e Francisco Lopes é mais um exemplo disso.

Depois temos aquele que directamente não tinha uma “máquina” partidária a fazer acontecer uma campanha eleitoral, mas que de forma organizada e independente reuniu esforços para por uma a funcionar em termos de visibilidade de imagem. Fernando Nobre vai ser talvez um candidato que teve uma passagem no quadro das eleições presidenciais. Inicialmente a sua mensagem era forte e reforçava alguém do espectro “não-político”, veio-o claramente a perder peso e rapidamente está a esfumar-se a força da independência de alguém com vida ao serviço da sociedade. Apesar dos reduzidos meios financeiros necessários para enfrentar umas eleições como estas, aquilo que a sua “máquina” montou, não está a ser o suficiente para inovar e deixar uma verdadeira marca, como o único candidato realmente independente.

Mas a maior desilusão desta campanha eleitoral e com agravante de ser um “veterano” nestas andanças, é precisamente Manuel Alegre, pois já perdeu claramente a mensagem que teve há 5 anos, de alguém que estava por prazer, por devoção e pelas pessoas e assim passou a estar como os políticos críticos de uma oposição de extrema esquerda, isto é, uma mensagem política da demagogia, da ofensa e da calunia, sem qualquer sustentação de ideias, atacando sem dignidade e sem elevação. Esqueceu-se das ideias e lembrou-se apenas de destruir.

Por fim temos o ainda Presidente eleito, Cavaco Silva. Não é o candidato perfeito, mas tem sido o mais sereno dos cinco candidatos, que estando no meio de um fogo cruzado, acusado das mais hilariantes situações e com degradantes ataques, que chegam a ofender a honra pessoal, por parte dos restantes candidatos, tem mantido uma forte postura de firmeza (que é o que se pede ao mais alto representante da Nação) e que claramente conseguiu demonstrar que aquilo que o país precisa é de serenidade para vencer os desafios que tem pela frente e também de ser o mais bem preparado para ser o mediador do bom senso e juízo ao actual Governo de Portugal.

Como Presidente, fez o que as suas competências deixou, mas é consenso que ainda podia ter feito mais. É isso que tem sido a tónica do seu discurso e ideias nesta campanha, com foco especial na estabilidade, conhecimento e experiência, que a função presidencial precisa e daí, transformar a limitação do primeiro mandato em oportunidade para um segundo e último mandato, onde será mais interventivo sem dúvida, pois essa é a sua natureza, já demonstrada aquando foi Primeiro-Ministro. Cavaco Silva é de todos o candidato que mais ideias tem passado e quase todas de forma estruturada e com um rumo claro para Portugal.

É por tudo isto, que no próximo Domingo, dia 23 de Janeiro, o voto será em Cavaco Silva.

Código Contributivo da Segurança Social

2011-01-17T11:35:00.000Z

Muitos portugueses vão passar a descontar mais para a Segurança Social. Trabalhadores dependentes vão descontar sobre mais parcelas do salário. O novo código contributivo entrou em vigor a 1 de Janeiro e implementa novas regras para os descontos.

Os trabalhadores por conta de outrem vão descontar sobre mais parcelas do ordenado e as taxas para os recibos verdes, incluindo para os comerciantes, vão aumentar mais de 4%.

Quem trabalha com recibos verdes vai descontar mais, tanto os prestadores de serviços como os produtores ou comerciantes, passando a desembolsar pelo menos 29,6% para a Segurança Social. Já os produtores agrícolas vão descontar mais de 28%.

O CDS-PP fez as contas com as novas regras e porque há novos escalões de impostos, conclui que:

Uma pequena empresa com um volume de negócios mensal de três mil euros e com um lucro de 1.500 euros antes pagava 155 € mensais à Segurança Social e vai passar a pagar perto de 500 €. É um aumento de 221%;
Um jovem que ganhe cerca de mil euros, e que pagava à Segurança Social 154,69 €, vai passar a pagar 237,28 € no primeiro ano e 296,60 € no terceiro ano;
Um trabalhador que aufira 550 euros, a contribuição passa de 115,50 € para os 122,65 €;
Um comerciante com um volume de negócio mensal de dez mil euros, mas lucro de mil euros/mês, pagava, antes da entrada em vigor do Código, 159,72 €, agora, passa a pagar 237,28 €.

(clique aqui para ver a explicação sobre o novo Código Contributivo da Segurança Social)

Certo é que as novas taxas são definidas consoante o tipo de recibos verdes. Para os prestadores de serviços será sobre 70% do valor ganho no ano anterior, mas já para os comerciantes e produtores será de 20% dos rendimentos das vendas.

Mas as mudanças não se ficam por aqui, porque os trabalhadores por conta de outrem passarão a descontar sobre mais parcelas do ordenado, como por exemplo o subsídio de transportes e de representação.

Por iso é que o Presidente do CDS-PP, Paulo Portas pediu a todos os portugueses uma onda que obrigue a Assembleia da República a abrir os olhos e rever este aumento de contribuições especialmente brutal para os jovens.

Para Paulo Portas, tem que se fazer uma opção sobre como tratamos as pessoas que trabalham e as pessoas que dão trabalho aos outros. Ou se estimula ou se penaliza. E assim Portas Portas, pediu num apelo à mobilização da sociedade civil para que assinemeste uma Petição lançada na Internet pelo CDS-PP contra o novo Código Contributivo da Segurança Social.

(clique aqui para assinar a Petição Pública)

O CDS-PP foi o único partido com assento parlamentar a votar contra as novas medidas e propôs o adiamento da entrada em vigor do código para 1 de Janeiro de 2012 num projecto de resolução.

Paulo Portas é o único candidato à liderança do CDS-PP

2011-01-08T11:34:00.001Z

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, entregou a sua recandidatura, subscrita com cerca de mil assinaturas dos militantes, ao cargo de Presidente do Partido, quando o minimo previsto nos Estatutos são só de 250 assinaturas.

O prazo para a entrega de candidaturas já terminou e Paulo Portas concorrerá sozinho, tal como há dois anos, mas antes a candidatura terá que ser validada pela Comissão Organizadora da Eleição Directa, marcada para o dia 12 de Fevereiro, podendo os militantes e ao contrário do que aconteceu nas eleições internas anteriores, votar antecipadamente por via postal.

O Documento de Orientação Política, no qual Paulo Portas proporá a estratégia do CDS-PP para os próximos dois anos, irá ser apresentado até ao próximo dia 24 do corrente mês de Janeiro.

O actual Presidente do Partido, proferiu a seguinte declaração de recandidatura:

"Quero que saibam que acabei de comunicar à secretaria-geral do CDS que é minha intenção candidatar-me à liderança do partido nas eleições directas marcadas para 12 de Fevereiro. Pedirei, portanto, um voto de confiança aos militantes. E irei empenhar-me para que essa confiança seja forte, participada e expressiva. A legitimidade de um líder eleito em directas é apenas e só a confiança, pessoal e política, que cada militante entende dar, no uso da sua liberdade. Mas essa confiança é que torna o líder mais forte.

Aceito e agradeço as mais de mil assinaturas de militantes que foram e estão ainda a ser recolhidas em muitos pontos do País. Fiquei sensibilizado por, em poucos dias, ter sido largamente excedido o requisito de apoios que o conselho nacional do CDS fixou para a regularidade das candidaturas. A minha interpretação do que é ser líder implica, politicamente, um compromisso total. Com Portugal, cuja situação não admite renúncias nem hesitações, e com o CDS, cuja ambição só pode ser maior, diria mesmo, muito maior.

Na próxima 3ª feira farei uma primeira declaração política sobre esta candidatura. Até lá, fica uma certeza: contam comigo. Os tempos são muito difíceis e por isso a nossa responsabilidade é dar o máximo. Tentarei fazê-lo com a vossa ajuda."

Por último, após da realização das eleições directas para a eleição do Presidente do Partido, o Conselho Nacional do CDS-PP aprovou a realização do XXIV Congresso para os dias 19 e 20 de Março.

Adeus 2010...

2011-01-03T15:35:00.000Z

Mais um ano que acabou e torna-se já num hábito recordar e fazer um balanço da memória de 365 dias passados.

Portugal não viveu o melhor dos anos em 2010. A crise é, sem qualquer dúvida, a eleita deste balanço como o principal dos acontecimentos que marcaram este ano que findou à menos de uma semana.

O início de 2010 não começou bem, pois a 20 de Fevereiro a tragédia abateu-se sobre a Madeira, com uma intempérie que deixou para trás trágicas perdas humanas e avultados estragos materiais.

O primeiro semestre de 2010 trouxe aquilo que viria a ser a antecipação das várias medidas de austeridade que viriam a ser incorporadas nos Planos de Estabilidade e Crescimento: sucessivos aumentos de impostos, mais desemprego, corte de salários e nos apoios sociais viriam a ser uma realidade nos últimos seis meses do ano.

Em 2010, foi também marcado pela ascensão de Pedro Passos Coelho à liderança do PSD, que na opinião de muitos estava retalhado pela anterior liderança de Manuela Ferreira Leite, tendo os militantes laranjas escolhido apara a sua sucessão um homem que há muito sonhava com o trono da S. Caetano à Lapa. Mas o antigo “menino”, lider da JSD em outros tempos prometia mudança, mas defraudou logo nos primeiros meses, aceitando dançar o «tango» (de curta duração) com Primeiro-Ministro, José Sócrates.

Este foi também, o ano da maior greve geral de sempre que juntou, 20 anos depois, as duas maiores centrais sindicais, a UGT e CGTP, uma união aplaudida com a força de todos os sindicatos de todas as classes profissionais, contra aquilo a que chamam o «fim do Estado de Direito» que o PS e José Sócrates iniciaram.

Mas este foi também o ano, em que os portugueses viram ser aprovada uma Lei, dita de “igualdade” para que pessoas do mesmo sexo possam contrair matrimónio. Apesar, do Presidente da República, Cavaco Silva, um católico convicto e contra a proposta do Governo, foi em nome do interesse nacional “obrigado” a promulgar o diploma, cumprindo o sentido de Estado que o cargo assim o dita.

Já na segunda metade do ano de 2010, em Setembro, Portugal assistia em directo e como nunca se viu, à sentença do ano: o processo ‘Casa Pia’, que chegava ao fim de 8 anos (por enquanto), com a condenação de todos os arguidos, à excepção de Gertrudes Nunes, a proprietária da Casa de Elvas. Por tudo o que se passou, ficamos todos com a sensação de que muita Justiça ficou por fazer.

No meio da crise, para acalmar o coração cristão dos portugueses, Sua Santidade o Papa o Bento XVI, protagonizou uma das visitas mais marcantes do ano. Em Fátima, em Lisboa e no Porto, o Sumo Pontífice foi acarinhado por milhares de peregrinos que buscaram no sucessor de Pedro a esperança e a força para os tempos que se avizinhavam serem de austeridade.

Fora das nossas linhas de fronteira, 2010 foi também o ano de África. Pela primeira vez, o continente africano recebeu o campeonato do mundo de futebol. Por todo o planeta o cheiro de África, os sons e a multiculturalidade encheu-nos de sorrisos. Portugal não se portou bem, já a Espanha levou para casa o troféu conseguindo assim a tão desejada dobradinha.

Foi também o ano da consagração daquilo a que se pode chamar o eventual perigo do século XXI: as redes sociais. Tanto o “Hi5” como o “Facebook” e outras, ilustram bem o fenómeno virtual das relações e da forma fácil em como o perigo está à espreita: mais de 500 milhões de pessoas em todo o mundo já não dispensam ter a sua cara numa das redes sociais existente (até eu tenho). O futuro dirá que consequências daqui resultarão.

Já no final do ano, dois acontecimentos a marcar o Mundo: a Cimeira da Nato em Lisboa, com toda a “nata” da política mundial a poisar na capital portuguesa, numa das maiores operações de segurança alguma vez vistas em Portugal, embora os carros blindados prometidos para a PSP não tenham chegado a tempo da cimeira.

Em conjunto com a cimeira ou perto dessa mesma altura começava a surgir a bomba do final do ano em termos de imprensa, mais concretamente na internet: o site “WikiLeaks” mostrava a todos que a diplomacia mundial não consegue guardar os segredos de espionagem dos seus governos e Estados. Veremos até onde vai a missão de Julian Assange.

Logo para Janeiro de 2011, veremos o que o final do ano de 2010, com a pré-campanha eleitoral para presidências nos guarda, mas diga-se em abono da verdade que está a ser uma campanha pobre – na forma e no conteúdo – dos últimos anos. O vencedor está, à partida, escolhido. Ainda assim, tememos que a grande vencedora seja a abstenção, com valores nunca antes registados em Portugal.

Já estamos em 2011 e não será fácil, todos o sabemos, mas ainda assim fazemos votos para que todos consigam realizar, com sucesso e êxito, todos os vossos sonhos. Bom Ano de 2011!

Em memória de Paulo Lowndes Marques: um senhor, um conservador, um amigo...

2011-01-02T22:15:00.001Z

O Presidente do CDS-PP, Paulo Portas, em memória de Paulo Lowndes Marques, enviou a seguinte mensagem:

"Morreu Paulo Lowndes Marques, um dos fundadores do CDS, antigo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, excelente profissional da advocacia, um verdadeiro diplomata na vida e um adepto e conhecedor da história e das suas missões.

Estive com ele, pela última vez, há poucos dias, no almoço que o Instituto Amaro da Costa organizou com o embaixador da Alemanha em Lisboa e com o representante da Fundação Adenauer para Portugal e Espanha.

Apesar de já estar fisicamente diferente por causa da doença que o vitimou, Paulo Marques estava no seu melhor ambiente - a política externa, as relações internacionais, os problemas europeus. Despedimo-nos com a bravura e a delicadeza que caracterizavam indelevelmente Paulo Marques.

Era um patriota português que parecia um "conservador à inglesa"; a sua marca de serenidade, cultura, experiência e humor impecáveis, aliada a um espírito institucional e um sentido de compromisso verdadeiramente pouco frequentes em Portugal, tornaram-no muito respeitado dentro e fora do partido.

Independente da política, quis ser sempre coerente nas suas opções. Filiado e amigo do CDS em todos os momentos, o partido fica a dever-lhe inúmeros serviços relevantes, e entre estes o reconhecimento internacional do CDS, a defesa da democracia portuguesa em tempos dificílimos e, claro, o significado vivo e contemporâneo da velha aliança entre Portugal e o Reino Unido.

Paulo Marques era um senhor, um conservador e um amigo. À sua família, as nossas condolências. Na próxima reunião do Conselho Nacional do partido, vamos prestar-lhe uma muito justa e merecida homenagem."

Câmara Municipal da Golegã - Orçamento 2011

2010-12-21T11:42:00.000Z

Na Assembleia Municipal de 30 de Junho, passado próximo, o CDS-PP de Golegã questionou o Executivo Municipal sobre o incumprimento do expresso na Lei n.º 24/98 de 26 de Maio, sobre o Estatuto do Direito de Oposição.

Face ao seu reconhecimento, o Executivo Municipal, enviou para as forças políticas locais e também para o grupo de cidadãos independentes, com assento minoritário e representativo no Órgão deliberativo local, vulgo Assembleia Municipal e sem qualquer assento em lugares decisórios como a vereação, o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2011 e para estes pudessem agir ao que é especificado na supra Lei citada sobre o direito de serem ouvidos sobre propostas dos respectivos orçamentos e planos de actividades.

E na sequência do documento recebido, da Câmara Municipal de Golegã, sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município da Golegã para o ano de 2011 e em consonância com o disposto no ponto 3 do artigo 5.º do Estatuto do Direito de Oposição, expresso na Lei n.24/98 de 26 de Maio, o CDS, localmente representado pela Comissão Política Concelhia da Golegã, na pessoa do seu presidente, apresentou e em virtude de ausência de representação na vereação algumas propostas de forma a que as mesmas pudessem merecer o respectivo estudo e acolhimento, no Plano de Actividades Municipal para o ano de 2011, por parte do Executivo Municipal da Câmara de Golegã.

1. A primeira proposta tem haver com a necessidade da criação de um Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Investimento, um espaço que permita maior e melhor acompanhamento, mais informação geral e especifica às empresas fixadas e também ser um pólo de atracção a novos investimentos com o objectivo principal de apoiar e incentivar investimentos, nomeadamente, turísticos e agrícolas, que pela sua dimensão, característica e importância estruturante sejam fundamentais como suporte duma política geradora de emprego.

Daí resulta não só o crescimento e desenvolvimento da região, como também o favorecimento dos seus habitantes, uma vez que possibilita a criação de mais e melhores postos de trabalho e mais e melhores serviços e recursos à disposição de todos.

Apesar desta proposta do CDS de criação deste Gabinete, na sua globalidade, representar uma despesa na sua criação e instalação, quer material e humano, entendemos que em face da conjuntura económica e financeira difícil que hoje vivemos, uma das soluções passa pelo incremento do investimento local.

Se o Município acolher esta proposta de uma forma, por ora, mais minimalista seria também uma boa opção, avançando na sua instalação a dotação das seguintes condições e competências:

Realização do diagnóstico empresarial e plano de ordenamento industrial, agrícola e turístico do Concelho;
Prestar informação relevante no âmbito de gestão do território do município;
Informação sobre toda a matéria jurídica relevante para a actividade empresarial, inclusive sobre o processo constitutivo dos vários tipos empresariais existentes;
Informação relativa aos instrumentos financeiros de apoio aos projectos de investimento, com relevância para as vantagens de índole fiscal e de contratação de trabalhadores;
Preparação de dossier completo ao nível de incentivos à contratação, nomeadamente contratação de jovens à procura do 1.º emprego, desempregados de longa duração, estágios profissionais, entre outros;
Constituição de linha aberta no IEFP para indicação de trabalhadores para as novas empresas;
Constituição de uma base de dados de bens imóveis destinados a comércio e indústria;
Protocolos com os vários gabinetes de consultoria do concelho, de forma a direccionar os investidores para estes escritórios, especializados na elaboração de projectos financiados pelo Quadro Comunitário de Apoio e pelos restantes programas de apoio ao investimento;
Via verde em todas as operações de licenciamento comercial e industrial, quer na apreciação do projecto quer no licenciamento propriamente dito, inclusive de relocalização industrial, com a criação de um núcleo de aceleração de processos que acompanhará, em todas as fases e instituições, o processo de licenciamento;
Fomento de Cooperação empresarial e do diálogo consequente com as associações do sector e o Instituto Politécnico de Tomar, o qual já existe um acordo de parceria com a Câmara Municipal de Golegã;
Criação de rede de parcerias entre investidores e instituições empresariais, de investigação e conhecimento;
Revisão ou estudo que vise a redução das taxas de construção e taxas de loteamento para novas unidades industriais;
Criação de um fundo de financiamento que vise promover o alargamento do acesso ao capital e ao crédito, às empresas de pequena dimensão do Concelho, através de condições de financiamento preferenciais, com o objectivo de promover a dinamização do tecido empresarial local, estimular o investimento das micro e pequenas empresas e optimizar os seus produtos e serviços prestados através da participação financeira do IAPMEI, da CMG e de uma instituição financeira, esta com empréstimo bancário a uma taxa de juro preferencial, com prioridade a projectos de investimento promovidos por jovens empresários;
Ajuda técnica proporcionada pelos Serviços Municipais, designadamente, na elaboração de projectos de implantação das infra-estruturas necessárias e de estudos económicos, bem como no acompanhamento da forma de ocupação do terreno e do volume das construções a edificar.

2. A outra proposta apresentada, num sector delicado e importante na vida do nosso Concelho e amplamente defendido pelo CDS-PP é a Agricultura. E no que concerne a este sector, apresentou-se um conjunto de propostas de fomento de novas estratégias para o desenvolvimento rural no ano de 2011:

Fomentar a Competitividade no Mundo Rural

Criação do chamada “Banco de Terras” que integre terrenos cujo destino é o aluguer ou venda, sendo a prioridade ou preferencialmente apresentado “jovens agricultores”;
Promover o emparcelamento, ordenando o território e favorecendo a criação de áreas verdes agricultáveis de maior dimensão – PDM.

Reforçar os Sectores Produtivos

Favorecimento de um regime especial para licenciamento das construções agrícolas, simplificado nos procedimentos;
Isenção de taxas de urbanização para as construções existentes e uma taxa reduzida para as novas construções, durante os próximos cinco anos e criação posterior de uma taxa específica mais reduzida para este tipo de construções.

Apoiar a Comercialização

Criação da Marca “Produtos da Golegã” e identificação e promoção dos produtos locais;
Apoio à instalação de lojas e locais de venda dos “Produtos da Golegã” e outros produtos agrícolas.

Favorecer mais ainda o Ambiente e o Turismo

Reordenação e reforço na valorização de espaços verdes no Concelho, de forte impacto ambiental, didáctico e lazer;
Utilizar e apoiar os agricultores em políticas de diversificação económica (turismo, lazer, cultura) local.

Valorizar a Industrialização e a Agro-Indústria

Captar empresas do sector Agro-industrial e favorecer a sua localização no Concelho – apoio à sua instalação em particular se dedicada à exportação;

Incentivar, com outras entidades, a transformação de produtos agrícolas locais, suportando a Marca “Produtos da Golegã” e reforçando a competitividade agrícola.

Foram estas as propostas do CDS-PP, que é certo que terão impacto orçamental, embora não muito elevado, mas que poderão contribuir para a forte dinamização económica do Concelho, criação de riqueza e combate ao desemprego.

Entendemos que a sua inclusão no Plano de Actividades para 2011 e consequente Orçamento, seria uma mais valia e daí o nosso contributo, sendo certo que em caso de aceitação, o CDS de Golegã está disponível para agendar uma reunião no sentido da concretização de tais propostas.

Vamos aguardar as decisões resultantes da análise à mesma por parte do Executivo Municipal!

Boas Festas

2010-12-07T21:18:00.004Z

Adelino Amaro da Costa, 30 anos depois...

2010-12-02T08:54:00.009Z

Há 30 anos, no dia 4 de Dezembro de 1980, em Camarate, despenhava-se a avioneta em que seguiam, os então Primeiro-Ministro, Francisco Sá Carneiro e o Ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, um dos fundadores do Centro Democrático Social (hoje CDS - Partido Popular).

O CDS-PP de Golegã para assinalar esta data, recorda um texto, presente no blog da Juventude Popular, escrito por Adolfo Mesquita Nunes:

"Só quem nunca entrou numa sede pode desconhecer a sua presença constante, o seu sorriso vigilante, as suas palavras nas paredes.

Só quem nunca falou com militantes pode ignorar a sua força, nas mãos de quem cumprimentamos, nas histórias com que deliramos, nas fotografias que roubamos. Só quem nunca ousou olhar a doutrina de frente pode estranhar a luz que se esconde no olhar dos mais velhos, nos cantos das salas do Caldas, no discurso de quem o conheceu.

Pela memória ou pela história, pelo brilho ou pelo louvor, pelo discurso ou pela recordação, ele continua entre nós, sempre, em cada dia, em cada Congresso, em cada corredor, em cada concelhia. Não se lhe foge, não se o evita, ele apenas está. E queremos que esteja. E é esse querer, este estado de permanente viuvez que melhor caracteriza o partido em que me filiei.

É por isso com alguma facilidade que qualquer militante da JP, que o tem como patrono, pode dele falar como se o tivesse alguma vez visto. Porque a verdade é que todos o conhecemos. Todos lhe conhecemos as histórias, os mitos, o cachecol, os lemas. Todos queremos saber mais e não há um único dirigente da JP que não tenha, por um segundo, parado para pensar o que estará ele a achar de nós. De cada vez que ousamos, de cada vez que arriscamos, de que cada vez que partimos, o que pensará ele de nós?

Este estado de permanente viuvez, como acima lhe chamei, mostra bem a relação que temos com ele. Levado por uma morte estúpida, trágica e assassina, nunca mais soubemos senão tentar honrá-lo. Dir-me-ão que nem todos o conseguiram e nisso acredito. Mas já não acredito que todos o não tenham tentado. Dir-me-ão que nem todos com ele concordavam e nisso acredito. Mas já não acredito que todos o não tenham ouvido e respeitado.

E como não o fazer se, precisamente, foi ele quem primeiro, mesmo antes da fundação, mesmo antes do sopro inicial, falou da democracia pluralista com base no humanismo centrista, no centro como única orientação que leva às suas últimas consequências os equilíbrios requeridos pela busca da justiça e da liberdade? Se foi ele quem nos falou de um futuro não socialista, crente no individuo, da dignidade da pessoa humana?

Num momento em que recordamos a sua morte, detenhamo-nos um pouco na força da sua memória. É nela, conscientes dela, e por ela, que saberemos sempre onde está o rumo do futuro."

25 de Novembro de 1975, um marco decisivo na história da democracia portuguesa

2010-11-24T15:24:00.000Z

O dia 25 de Novembro de 1975 é um marco decisivo para o triunfo da liberdade e para a consolidação do regime democrático português, cuja relevância histórica importa preservar e transmitir às gerações mais jovens.

A 25 de Novembro de 1975 foram definitivamente travadas as forças totalitárias que procuravam desvirtuar o espírito libertador do 25 de Abril, tentando instaurar em Portugal uma ditadura de inspiração soviética.

Embora o regime autoritário que vigorava em Portugal tenha caído a 25 de Abril de 1974, a efectiva conquista da liberdade e do pluralismo democrático resultou de um caminho longo e difícil, que teve o seu corolário a 25 de Novembro de 1975.

A acção determinada e corajosa dos militares que fizeram o 25 de Novembro – entre os quais se destaca o papel desempenhado pelo Regimento de Comandos – pôs fim à deriva extremista que ameaçava mergulhar Portugal num conflito interno de consequências imprevisíveis.

O PREC, o Verão Quente, as ocupações selvagens, as nacionalizações, o cerco à Assembleia Constituinte, o assalto à Embaixada de Espanha ou a entrada em greve do Governo são hoje memórias longínquas, mas não podem deixar de nos lembrar o quão perto Portugal esteve do abismo.

Ao celebrar o dia 25 de Novembro, presta-se homenagem e congratulação pelo triunfo dos valores da democracia e da liberdade.

Paulo Portas visitou a Feira da Golegã

2010-11-07T14:44:00.005Z

Fonte: Correio da Manhã 07-11-2010

O Presidente do Partido, Paulo Portas, cumpriu com a tradição e visitou mais uma vez a Feira da Golegã. Recebido por alguns membros da Concelhia do CDS-PP e da JP de Golegã, bem como por outros militantes e simpantizantes de outras Concelhias, foi acompanhado pelo Deputado Filipe Lobo d’ Ávila e pela Presidente da Distrital, Margarida Netto, o líder do CDS percorreu o espaço da Feira falando e cumprimentando quem por lá andava.

No final, falou com a imprensa nacional e regional, onde destacou as cinco propostas que o CDS vai apresentar, aquando a discussão na especialidade do Orçamento de Estado e também, da verba de mais de 45 milhões de euros de fundos comunitários para a Agricultura que Portugal vai ter que devolver a Bruxelas...

Mais notícias sobre a visita de Paulo Portas à Golegã em:

Feira Nacional do Cavalo e Feira de S. Martinho

2010-11-04T08:43:00.000Z

É já dia 05 de Novembro que tem início mais uma edição da Feira Nacional do Cavalo. E melhor do que as mil palavras que poderiamos usar para a descrever é sim incentivar todos para se deslocarem à Golegã para assistirem e participarem neste magnífico espectáculo equestre que enche a Vila de alegria e entusiasmo…

Aproveitamos, para também convidar todos os simpatizantes e militantes do CDS, para passarem pela Sede Concelhia, na Rua D. Afonso Henriques, n.º34, a escassos metros do Largo da Igreja Matriz, durante o período da Feira, de 05 a 14 de Novembro, a partir das 18 horas, para saborear a belíssima água-pé juntamente com umas castanhas assadas e sentir o calor deste evento..!

Até já..! (clique aqui para ver o Programa Oficial da Feira Nacional do Cavalo e Feira de S. Martinho)

Desafio - Autárquicas já foram há um ano

2010-10-13T10:45:00.000+01:00

Fez, no passado próximo dia 11 de Outubro, exactamente um ano que decorreram as últimas Eleições Autárquicas.

Um ano depois, talvez valha a pena reflectir e debater o que se passou entretanto, o que mudou, para melhor e para pior, na nossa terra, no nosso Concelho, na nossa Autarquia.

Admitindo que possa ter interesse, lançamos aqui o desafio a todos os visitantes, que deixem aqui a vossa avaliação crítica, em forma de comentário, do primeiro ano deste mandato autárquico.

Pedimos que usem este espaço com total liberdade e isenção, sem caírem na tentação fácil do insulto, da injúria ou da ofensa.

Desde já, muito obrigado pela Vossa participação!

Projecto de Revisão Constitucional do CDS

2010-10-11T23:50:00.003+01:00

Foi em conferência de imprensa e depois de ouvida a comissão política nacional que o grupo parlamentar e o senado do partido, apresentou as linhas principais do projecto de revisão constitucional do CDS.

Ao longo de vários meses, foram ouvidos muitos especialistas, sob a coordenação eficiente e competente do doutor José Luís da Cruz Vilaça com um sentido de reserva que foi cumprido por todos.

Paulo Portas, Presidente do Partido, sempre disse que a revisão constitucional deveria ter lugar apenas depois das eleições presidenciais mas, uma vez entregue um projecto no Parlamento, existe um prazo para apresentar o do CDS e assim foi feito.

Deste modo damos a conhecer, Projecto de Revisão Constitucional (clique aqui para vizualizar),de forma geral, apresenta as nossas ideias. Uma Constituição de raiz, feita pelo CDS, seria curta e consensual. Mas o que está em causa é fazer a 8ª revisão de uma Constituição que nasceu no PREC e contra a qual o CDS e muito bem votou.

Como poderão ver, o projecto do CDS é focado nos problemas dificílimos que Portugal tem. Sabemos que muitas políticas não dependem, directamente, da Constituição. Mas o que dependem, alteramos com coragem.

Deputado Filipe Lobo d' Ávila faz o seu balanço de acção

2010-10-08T16:54:00.001+01:00

"No início de uma nova sessão legislativa, não queria deixar de lhe dar conta do meu balanço como Deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santarém.

A recuperação do deputado do CDS pelo círculo eleitoral de Santarém foi um momento único de afirmação do CDS em Santarém e um momento em que, com enorme gosto, assumi um compromisso de proximidade com as preocupações reais das pessoas, famílias e empresas do Distrito. Tenho tentado estar à altura desse importante desafio e, nessa tarefa, tenho podido contar com o enorme empenho e entusiasmo das estruturas, dirigentes concelhios e distritais, assim como de muitos e muitos militantes que de forma directa e empenhada tiveram a oportunidade de transmitir informações e apresentar sugestões.

Entendo que é nesse diálogo constante que o exercício do mandato parlamentar faz sentido. E é com esse compromisso que conseguiremos justificar plenamente a existência de um deputado do CDS no círculo eleitoral de Santarém.

Julgo ser este o momento adequado para renovar a exigência e o compromisso assumido com todo o Distrito, militantes e não militantes. Por isso mesmo, coloco-me novamente à vossa disposição, pedindo que me transmitam todas as informações que entendam relevantes para tomada de posição do nosso Partido, do vosso deputado e, sobretudo, todas as informações que, na vossa opinião, devam merecer a nossa atenção. É, sobretudo, para isso que cá estou e queria que vissem isso com a maior naturalidade.

No fim deste primeiro ano parlamentar, não posso deixar de vos dar conta da minha ficha pessoal de actividade parlamentar, na qual poderão ver, em concreto, aquilo que o vosso deputado andou a fazer na Assembleia da República. Julgo que a prestação de contas deve ser permanente e deve ser sindicável. Fui eleito com os votos do Distrito de Santarém e com a ajuda e empenho dos militantes do CDS. Esta prestação de contas é um dever do qual não posso nem devo prescindir.

Neste sentido, queria que soubessem que no ano passado, com a ajuda de muitos militantes e numa lógica de trabalho conjunto do Grupo Parlamentar, fui o 17.º deputado (em 230 deputados) na apresentação de iniciativas legislativas e fiquei nos 30 deputados com mais intervenções em plenário (elementos constantes no Parlamento Transparente em www.publico.pt). Assegurei igualmente a representação do CDS na Comissão Eventual de acompanhamento do fenómeno da Corrupção, onde o CDS conseguiu aprovar algumas das suas ideias (com especial destaque para o crime urbanístico, o estatuto do arrependido e o reforço das regras das obrigações declarativas dos políticos) e participei como deputado efectivo nos trabalhos da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e na Comissão de Negócios Estrangeiros. Fiz perguntas e requerimentos sobre temas respeitantes ao Distrito, tão diferentes como segurança, agricultura, falências, emprego, tribunais, acessibilidades ou mesmo ambiente.

Procurei igualmente que o Deputado do CDS fosse presença regular no círculo eleitoral e uma presença constante nos órgãos de comunicação social regional.

É evidente que se pode sempre fazer mais e melhor. O desafio presente e de futuro não pode deixar de ser esse. Para o conseguir, a vossa ajuda é absolutamente essencial.

Conto com a vossa ajuda. Contam com o meu empenho. Espero que contem com o Vosso Deputado.

Tem sido um enorme privilégio."

(clique aqui para ver toda a actividade do Deputado, Filipe Lobo d' Ávila, no primeiro ano desta legislatura)

Sacrificar o Estado, não as pessoas

2010-10-03T08:54:00.000+01:00

Desperdício intolerável na Agricultura‏

2010-09-22T09:29:00.000+01:00

O Deputado eleito pelo Distrito de Santarém, Filipe Lobo d´Avila, preocupado com matérias fulcrais, como a Agricultura, vital para a generalidade dos Concelhos deste Distrito, teceu o seguinte texto, o qual transcrevemos na íntegra, sobre as políticas e a acção que caracterizam, neste sector, o actual Governo e o Partido Socialista:

"O CDS tem vindo, ao longo dos últimos anos, a denunciar a enorme incompetência dos Governos Socialistas no que diz respeito à política agrícola, em particular, na incompetência gritante do aproveitamento dos fundos comunitários e no desmantelamento gradual do Ministério da Agricultura.

O CDS obteve esta semana, da parte da Comissão Europeia, uma informação extremamente relevante e que evidencia a enorme incompetência socialista no Ministério da Agricultura.

A Comissão Europeia confirmou ao CDS que Portugal perdeu definitivamente 140 milhões de euros em fundos comunitários que estiveram disponíveis para o sector da agricultura entre 2006 e 2008 através do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA). Em vez do limite máximo de 1.156,6 milhões de euros que Portugal poderia ter recebido, entre 2006 e 2008, Portugal aproveitou apenas 1.017,2 milhões de euros.

Filipe Lobo d´Avila
Deputado do CDS-PP

Trata-se de um desperdício intolerável e uma perda assinalável no apoio à agricultura portuguesa, pois este programa financia pagamentos directos a agricultores e a medidas de regulação dos mercados agrícolas, sendo ainda financiado na totalidade pela União Europeia.

O CDS continuará a denunciar estas situações para evitar que o desleixo e a incompetência socialista voltem a prejudicar os interesses dos agricultores portugueses."

Curso de Formação Política em Santarém

2010-09-15T11:07:00.001+01:00

No Sábado, dia 18 de Setembro, realiza-se um curso de FORMAÇÃO POLÍTICA em Santarém, na Casa do Brasil, uma iniciativa organizada pelas Concelhias de Almeirim, Rio Maior e Santarém e com o apoio da Distrital de Santarém do CDS-PP.

PROGRAMA

15H00 - Drª. Cecília Meireles - Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

Politicas Públicas - PEC -Programa de Estabilidade e Crescimento: o que está Certo e o que está errado

16H00 - Engº. José Pedro Amaral - Director de Comunicação e Imagem

Comunicação - Implantação na Sociedade Civil

17H00 - Coffee Break

17H30 - Dr. Telmo Correia - Deputado

Ciência Política e História de Ideias - O que é ser de Direita

Nesta iniciativa, iremos também contar com a sempre e importante presença do Deputado eleito por Santarém, Dr. Filipe Lobo D`Ávila.

Aniversário do Presidente do Partido

2010-09-12T11:39:00.000+01:00

A Concelhia do CDS-PP e da JP de Golegã, pela passagem de mais um Aniversário, deseja neste dia 12 de Setembro, ao Presidente do Partido, Paulo Portas, muitos e sinceros Parabéns e que tenha um excelente dia de Aniversário, em pleno de realizações pessoais e políticos.

Visita à Agropal

2010-09-10T10:07:00.000+01:00

Paulo Portas considera que o problema da economia portuguesa "não é ter 0,1 a mais ou 0,1 a menos" de crescimento do Produto Interno Bruto, mas sim "o zero".

"É o zero que é o problema", disse o Presidente do CDS-PP, em reacção aos mais recentes números do PIB, sublinhando que Portugal "tem que crescer mais que a média comunitária" porque tem mais atraso.

Paulo Portas, escusou-se a falar do Orçamento do Estado, por desconhecer o teor da proposta do Governo, bem como comentar os últimos dados sobre a dívida portuguesa, por não os ter na sua posse.

Falou durante uma visita à Agroglobal, Feira do Milho e das Grandes Culturas, que decorre em Valada (Cartaxo), acompanhado pelo deputado eleito pelo Distrito de Santarém, Filipe Lobo d´Ávila, por Margarida Netto, Presidente da Distrital de Santarém do CDS-PP e outros militantes e simpatizantes, Paulo Portas sublinhou a importância da agricultura para o desendividamento do país.

"O que exportamos em produtos agrícolas, alimentares e florestais é menos do que o que os portugueses pagam pelos juros da dívida pública. Também por essa razão temos que produzir mais, vender mais ao estrangeiro e importar menos", afirmou.

Apontando para o chapéu que lhe foi oferecido durante a visita à feira, com a inscrição "Nós semeamos", afirmou: "o principal na agricultura como na política é isto".

O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou hoje que reviu em alta o PIB do segundo trimestre em 0,1 pontos percentuais, confirmando o crescimento da economia portuguesa.

in TSF

Rentrée do CDS em Aveiro - Fotografias e Propostas

2010-09-01T09:54:00.006+01:00

(Clique aqui para ver as Fotografias e os Videos das 8 Propostas e do Alerta)

Rentrée do CDS em Aveiro

2010-08-23T16:40:00.001+01:00

É já no próximo Sábado, dia 28 de Agosto, que se solicita a todos os militantes e simpatizantes a sua presença, participação e mobilização para a rentrée do CDS em Aveiro.

O comício nacional é, todos os anos, um marco da vida politica do CDS. Este ano temos de ser ainda mais e demonstrar uma força ainda maior. Por isso, pede-se a todos que simpatizam e militam em todo o país que estejam presentes, que levem família e amigos e em especial, que Concelhias do Partido e da Juventude se organizem, para uma presença que encha Aveiro das cores do CDS.

A mobilização é importante, na actual situação em que Portugal se encontra, mostrar um CDS determinado e forte, é essencial para reforçar as políticas, as propostas e as soluções para tirar Portugal do marasmo económico e do impasse político.

Este ano a rentrée do CDS tem três partes: formação política, debates e a tradicional festa-comício. É um programa especialmente pensado para os novos militantes e dirigentes locais (formação), incide sobre politicas públicas muito importantes (debates) e termina com uma festa-comício, a partir das 19h00, na Praça do Peixe, no coração de Aveiro.

O Curso de Formação Política é uma oportunidade para obter argumentos, conhecimentos e dados para a acção política. Por sua vez, os debates temáticos contam com a participação de personalidades independentes de reconhecido prestígio e são debates ideais para expressar a sua opinião ou colocar questões em temas como os impostos, a solidariedade, a educação, a agricultura e a floresta, o mar ou a segurança e a justiça.

(Clicar aqui para ver o Programa da Rentrée do CDS em Aveiro, Sábado, dia 28 de Agosto)

Apelamos e contamos com a participação de todos, porque todos são importantes!

Força CDS, Força Portugal!

José Lino Ramos é o novo Secretário-Geral do CDS

2010-08-05T13:53:00.000+01:00

José Lino Ramos
(Secretário-Geral do CDS-PP)

"O meu objetivo é contribuir com trabalho para que o partido seja mais forte, mais dinâmico, mais interventivo e com maior abertura à sociedade civil, para permitir que pessoas que não estão neste momento no partido possam contribuir com as suas ideias para que nós possamos sair da crise em que o PS nos meteu".

José Lino Ramos, actual Vereador da Câmara Municipal de Sintra, foi o nome proposto proposto pelo Presidente do Partido, Paulo Portas, para assumir as funções de Secretário-Geral do CDS.

Foi em Conselho Nacional, realizado nas Caldas da Rainha, que foi votada a proposta que elegeu com um expressivo resultado de 85% dos votos o sucessor de João Pinho Almeida, agora Presidente do Belenenses e que já antes tinha manifestado a intenção de sair na sequência desta sua candidatura.

José Lino Ramos foi até há algumas semanas Presidente da Concelhia de Sintra, tendo sido substituído neste cargo por Silvino Rodrigues em eleições realizadas recentemente.

O novo Secretário-Geral do CDS, é natural de Chãs de Tavares, Mangualde - Viseu, tem 41 anos e é militante desde 1997, sendo actualmente membro da Comissão Política Nacional. Foi ainda, Governador Civil de Lisboa, representante da Câmara de Sintra na SANEST e é vereador em Sintra nos últimos dois mandatos na coligação com o PSD, MPT e PPM, tendo assumido neste mandato os pelouros do turismo, desporto, modernização administrativa, assuntos jurídicos e administrativos e ainda do gabinete de apoio ao munícipe e controlo de processos.

Novo Estatuto do Aluno

2010-07-23T11:59:00.001+01:00

As propostas do CDS sobre o novo Estatuto do Aluno foram aprovadas na Assembleia da República.

Assim, o CDS conseguiu valorizar a autoridade do professor, a exigência dentro da escola, a disciplina que tem de ser um valor quando há actos de indisciplina, a responsabilidade de todos e o mérito como objectivo da escola e do aluno. Terá um artigo específico que define e protege a autoridade do professor. As agressões e os actos de violência na escola passam a ser comunicadas ao Ministério Público. O processo disciplinar passa a ser muito mais rápido - numa semana tem de estar concluído. Quem danifica o património da escola tem obrigação de o reparar. São instituídos os prémios de mérito na escola. Há direitos mas também há deveres. Estabelece-se a distinção entre faltas justificadas e faltas injustificadas. Quando for o caso, há retenção por faltas. Acabam as famigeradas provas de recuperação.

As propostas do CDS melhoraram - e muito - o novo Estatuto do Aluno. Sem lirismos. Sem baldas. Mas a favor da autoridade, da exigência, da disciplina e do mérito na escola.

Não conseguimos tudo - como uma diferenciação dos apoios sociais conforme a majoração para os casos de melhores resultados ou penalização para os casos de menor assiduidade – mas o essencial está lá! (clique aqui para ver as alterações conseguidas pelo CDS no novo Estatuto do Aluno)

CDS-PP - O Caminho para Portugal (por Mamede Fernandes)

2010-07-16T09:36:00.001+01:00

Grande Corrida CDS

2010-06-24T23:00:00.005+01:00

No próximo mês de Julho, o CDS faz 36 anos.

Este ano, vamos retomar uma tradição que o CDS teve nos seus primeiros anos, com grande sucesso. Vamos organizar a Corrida de Toiros CDS, popularmente conhecida como a Corrida CDS.

Como poderão ver pelo programa anexo, o cartaz da Corrida é excelente. Nada menos do que 6 cavaleiros. António Ribeiro Telles, Vitor Ribeiro, Pedro Salvador, Brito Paes, Duarte Pinto e Soller Garcia! Teremos também 2 Grupos de Forcados: Montemor e Caldas da Rainha. Os toiros são Vale do Sorraia.

A Corrida CDS é à Portuguesa, como é próprio de um Partido especialmente sensível às questões da identidade nacional. Na verdade, a tourada faz parte da tradição e da cultura portuguesas e tem adeptos de todas as condições, em inúmeras regiões. A tourada não se esgota no mundo rural, mas é especialmente sentida no mundo rural, que o CDS defende como nenhum outro Partido.

O espectáculo tauromáquico é uma festa popular. Claro que no CDS se respeita a liberdade de opinião sobre as touradas. É por isso que nos dirigimos especialmente aos militantes que são aficionados e apreciam uma boa corrida, em coerência com a defesa que sempre fizemos da dignificação desta expressão cultural.

Vamos encher a Praça de Toiros das Caldas da Rainha! E mostrar que o fenómeno tauromáquico é também importante do ponto de vista económico, turístico e ambiental.

Esta iniciativa, honra a nossa História e permite aos militantes e simpatizantes viver um bom momento. O programa prevê um arraial popular, antes da Corrida, e uma festa da juventude, após a Corrida.

Adira e divulgue!

Programa

Grande Corrida do CDS

Caldas da Rainha - 24 de Julho

19h - Arraial Popular com porco no espeto no recinto da Expooeste;

21.30h - Grande Corrida do CDS na Praça das Caldas da Rainha;

24h - Festa da Juventude Popular na discoteca Green Hil, na Foz do Arelho (oferta de uma bebida).

Notas:

1 - Os bilhetes para a Corrida CDS estarão à venda na Concelhia do CDS da Golegã;

2 - O valor dos bilhetes é de 20€ para militantes e simpatizantes do CDS e de 15€ para militantes da Juventude Popular e inclui todo o Programa.

José Saramago

2010-06-18T22:15:00.006+01:00

Nasceu no nosso Concelho, na Freguesia de Azinhaga em 1922, José Saramago, único escritor português agraciado com o Prémio Nobel da Literatura em 1998, faleceu aos 87 anos, vítima de leucemia crónica, na sua casa na ilha espanhola de Lanzarote.

Apesar dos muitos pontos que ideologicamente separava o CDS de José Saramago, uns históricos, outros mais contemporâneos, reconhece-se que o escritor Azinhaguense deixa um vasto legado literário, marcado pelo talento mas também pela polémica e que, tendo-lhe sido atribuído o galardão máximo da Literatura, contribuiu decisivamente para dignificar a língua portuguesa, a literatura portuguesa e para a divulgação da nossa língua no mundo.

CDS vai propor proibição do acesso ao rendimento mínimo de pessoas com cadastro

2010-06-08T14:49:00.001+01:00

O Rendimento Social de Inserção consiste numa prestação incluída no subsistema de solidariedade da Segurança Social e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.

Mas parece que as regras estão invertidas e por isso e pelo acumular de muitas injustiças na atribuição desta prestação, o CDS vai entregar no Parlamento um Projecto-Lei com o objectivo de impedir o acesso ao Rendimento Social de Inserção de pessoas com cadastro, uma vez que, deve ser condição de acesso a essa prestação não ter cadastro e deve ser razão suficiente para suspender o rendimento mínimo o facto de um sujeito ou um gangue andar a traficar armas, a assaltar pessoas e a cometer crimes violentos.

O CDS vai ainda, pedir ao Governo uma relação sobre os acusados e detidos por crimes violentos que recebem o Rendimento Social de Inserção, ou seja, vai requerer aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e do Trabalho que respondam com transparência à pergunta sobre quantos são os acusados e detidos por crimes, até violentos, que recebem o rendimento mínimo.

Esta acção, enquadra-se, por exemplo no facto de terem sido recentemente detidas 13 pessoas suspeitas de traficar armas e a maioria das quais estava a receber o Rendimento Social de Inserção, numa operação levado a cabo pela PSP para deter estes traficantes de armas na Grande Lisboa, chegar ao ponto de se chamar "Rendimento Máximo".

É inaceitável que o próprio Estado reconheça que delinquentes armados que andam a assaltar, a traficar, a roubar, estejam a receber ao mesmo tempo o rendimento mínimo. Este descontrole da atribuição do Rendimento Social de Inserção já está, só nos primeiros quatro meses deste ano, num gasto em mais 18 por cento do que no ano passado. Enquanto que em paralelo e para que o Estado possa combater a crise económica e financeira existente, é imposto aos portugueses que honestamente vivem ou sobrevivem do esforço do seu trabalho, pesadas taxas na carga fiscal e outras medidas de austeridade.

O Estado aumenta o IVA de produtos essenciais como pão, leite e remédios para 20 por cento e, ao mesmo tempo, no rendimento mínimo já gastou mais 18 por cento do que ano passado e por isso é necessário auditar as situações de verdadeira pobreza e necessidade e terminar com o abuso de quem não quer trabalhar e pretende viver à custa de quem trabalha.

Novos Órgãos Concelhios do CDS-PP de Golegã, eleitos no dia 29 de Maio

2010-05-30T12:14:00.005+01:00

Programa de actuação da nova Comissão Política Concelhia para o biénio 2010/2012

1. Continuar a apoiar incondicionalmente e a dinamizar na acção, a estratégia política emanada pela estrutura Nacional e em particular da Distrital, em todas as áreas e campos de actuação;

2. Continuar a desenvolver o gosto e a militância pela política activa, junto de todos e em especial nos jovens e a desmistificar, contrariar o descrédito na política e o alheamento face ao fenómeno político;

3. Dinamizar a nova Sede Concelhia e assim projectar ainda mais, a imagem e a presença do Partido no Concelho, conferindo toda a legitimidade, autoridade e lugar de relevo que o CDS merece na senda local;

4. Apoiar os eleitos do CDS nas Assembleias Municipal e Freguesia e apresentar propostas a quem tem o poder e soluções para que haja um desenvolvimento equilibrado no Concelho da Golegã, onde não impere a indiferença à acção política e onde as pessoas sejam chamadas a participar na construção do seu futuro e que sintam que o poder autárquico serve para responder aos seus anseios e ajudar a resolver os seus problemas.

Dr. Paulo Portas, Presidente do Partido, no Jantar de Tomada de Posse dos Órgãos Distritais de Santarém do CDS-PP

2010-05-26T15:11:00.000+01:00

Eleiçõs para os Órgãos Concelhios do CDS-PP de Golegã

2010-05-26T14:13:00.001+01:00

XII EXPOÉGUA / XII Mostra de Gastronomia Ribatejana / 4.º Salão do Vinho, do Vinagre e do Azeite

2010-05-23T11:32:00.004+01:00

XII ExpoÉgua / XII Mostra de Gastronomia Ribatejana / 4.º Salão do Vinho, do Vinagre e do Azeite

CDS da Golegã no Jornal "Torrejano" (Políticas de Juventude)

2010-05-15T13:54:00.000+01:00

(clique aqui para ler o artigo na edição online)

Deputado Filipe Lobo d' Ávila em Coruche no dia 22 de Maio

2010-05-14T12:10:00.002+01:00

Margarida Netto, a nova líder da Distrital de Santarém do CDS

2010-05-14T12:05:00.002+01:00

CDS da Golegã no Jornal "O Riachense"

2010-05-12T20:17:00.001+01:00

Inauguração da Sede Concelhia

(clique aqui para ler o artigo na edição online)

Assembleia Municipal

(clique aqui para ler o artigo na edição online)

Inaugurada a Sede Concelhia do CDS e JP de Golegã

2010-05-07T20:20:00.001+01:00

O Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas presidiu à inauguração, no passado dia 30 de Abril, de um espaço digno, sita na Rua D. Afonso Henriques, n.º 34, na Golegã, onde funcionará a Sede Concelhia do CDS e JP e assim, projectar ainda mais a imagem e a presença do Partido no Concelho, conferindo assim, toda a legitimidade, autoridade e lugar de relevo que o CDS merece na senda local.

No campo da JP, esta Sede irá reforçar a acção de desmistificar, junto dos jovens, que actividade política não se resume a um mero jogo e assim, contrariar o descrédito na política, o aumento da indiferença e alheamento da juventude face ao fenómeno político.

O que era um Sonho, apesar das diversidades e contrariedades, hoje é uma realidade. Com a inauguração deste espaço, estão assim reforçadas as condições para que o CDS e a JP de Golegã possam desenvolver, com mais qualidade, um trabalho de intervenção na vida pública comunitária, que interagem com a população e a ajuda a desenvolver a sua relação com o poder politico de forma partilhada e responsável.

Assim é firme vontade do CDS e JP de Golegã, o desafio local de apresentar propostas a quem tem o poder, soluções para que haja um desenvolvimento equilibrado no Concelho da Golegã, onde não impere a indiferença à acção política e onde as pessoas sejam chamadas a participar na construção do seu futuro e que sintam que o poder autárquico serve para responder aos seus anseios e ajudar a resolver os seus problemas.

Temos a consciência que ainda há um caminho longo a percorrer. Um caminho de trabalho, de entrega e de dedicação. Estamos cientes das dificuldades que vamos encontrar. Mas estamos convictos que, a construção e solidez de um projecto concelhio do CDS e da JP, será no futuro uma mais valia para todos os que vivem, trabalham e visitam este Concelho.

(Veja aqui o Artigo)

Políticas de Juventude

2010-05-03T17:30:00.010+01:00

No âmbito da acção política da Concelhia do CDS de Golegã e de acordo com o Programa Eleitoral das Eleições Autárquicas de 2009, foi apresentado na última Assembleia Municipal, realizada a 30 de Abril, uma Proposta sobre Políticas de Juventude.

Esta Proposta do CDS, foi inevitavelmente chumbada pela maioria dos Deputados da bancada Socialista, o que é no mínimo curioso, uma vez que o PS não apresentou no seu Programa Eleitoral Autárquico qualquer linha sobre Políticas de Juventude.

Fica assim, a Proposta do CDS-PP para Vossa consideração e análise:

"Empenhado e com sentido de promover e proporcionar programas e projectos que visem sobretudo a promoção do mérito e a cidadania da Juventude do Concelho de Golegã e no âmbito das competências do Regimento da Assembleia Municipal, vem o eleito pelo CDS-PP a este Órgão Municipal, apresentar a seguinte Proposta:

POLÍTICAS DE JUVENTUDE

O vasto leque de acções desenvolvidas pela Câmara Municipal em matéria de política de juventude, no entender do CDS, não foi concebido de forma estruturada e deveria ser concretizada a partir de três eixos basilares:

O Executivo Municipal Socialista, deverá aproveitar a experiência acumulada dos 12 anos à frente da Autarquia e privilegiar os vectores da diversidade, da descentralização e da dinamização, enquanto pontos nodais das estratégias de envolvimento da população juvenil.

É recomendação do CDS que, uma das orientações primordiais consiste na idealização de acções por forma a ir de encontro à multiplicidade e heterogeneidade de gostos e apetências que caracterizam as distintas vivências juvenis.

Uma vez que a diversidade sóciográfica dos públicos juvenis do Conselho reside, entre outros factores, na sua distribuição residencial, a coordenada espacial prefigura-se, como uma das referências inalienáveis no processo de concepção e planificação da política de juventude. A heterogeneidade do espaço social permite a valorização das especificidades e singularidades das freguesias e lugares da Vila da Golegã.

Deste modo, a política camarária, deverá apostar na autonomia dos agentes locais, e assumir-se como uma “estrutura de chapéu”, ou seja, como uma entidade destinada a dinamizar a acção “daquilo que já existe” e a fornecer as melhores condições de actuação possíveis às entidades locais emergentes.

A concretização dos desígnios desta política de juventude implica, contudo, um esforço de interpenetração entre os três referidos eixos basilares - diversidade, descentralização e dinamização. A transversalidade permite, ainda, contrariar a ideia pré-concebida de que as dimensões da formação, da informação e da animação se movem por lógicas totalmente autónomas e se jogam em “tabuleiros” separados. Com efeito, a concepção de políticas diversificadas, descentralizadas e dinamizadoras será assim, consubstanciada numa lógica inter-actuante entre os domínios da formação, informação e de animação.

No que concerne à programação efectiva, deverá procurar agregar as virtualidades dos eventos passados, inovando-os e dotando-os de maior abrangência. Se, por um lado, é muito importante delinear estratégias de alargamento dos públicos “consumidores” de cultura (sobretudo em faixas mais carenciadas da população), por outro, é fundamental manter a aposta no sentido do alargamento do próprio universo dos criadores culturais.

Com o propósito de preparar o desenvolvimento integrado e sustentado dos jovens, com condições sócio-culturais diferenciadas, colocar ao dispor os meios que garantam igualdade de oportunidades no acesso à informação, à formação, à animação, à cultura, ao conhecimento, ao entretenimento e ao lazer.

É grande a esperança do CDS que, este conjunto de propostas, consagrada neste documento, possa contribuir, ser uma mais valia e que vá ao encontro dos anseios e aspirações da população jovem do nosso Concelho e de outros que, de forma desprendida, nos brindem com a sua visita.

Todavia, a realidade implica que haja o envolvimento real de todos os agentes e em especial da Câmara Municipal, para que seja uma concretização objectiva a existência de uma verdadeira e estruturada política de Juventude.

De realçar que todo este trabalho, poderá também, passar e ser desenvolvido pelos membros do Conselho Municipal da Juventude, órgão no qual têm assento os representantes dos vários agentes políticos e não políticos do Concelho, que desempenha um papel activo e imprescindível no desenvolvimento das políticas de juventude e deverá ter na sua génese e linha condutora todas estas acções.

10 PROPOSTAS

1. Reforçar a ligação “Escola-Comunidade”, através de iniciativas pedagógicas continuadas, definidas em planos de acção, com a promoção da convergência de intervenção dos diversos actores do processo educativo, para prosseguir o aumento da capacidade de intervenção, numa política de aproximação dos diferentes níveis de ensino;

2. Participar, em parceria com o Ministério da Educação, no diferenciar da escolha dos programas nacionais que contribuam para a melhoria do sucesso escolar, nomeadamente dos Cursos de âmbito Técnico-Profissional de caris agrícola/rural e equina adaptados às sinergias e realidade do Concelho;

3. Promover a “Semana da Educação” ou a “Semana do Estudante” na escola e com o envolvimento directo da comunidade, com a implementação de várias actividades de lazer e formações gerais, aos mais vários níveis, nomeadamente Cidadania, Educação Alimentar, Saúde, Primeiros Socorros, Cultura, Ambiente, Desporto, entre outros, em parceria com as Entidades e Instituições respectivas e existentes no Concelho e na Região;

4. Promover, em colaboração com associações ecologistas de âmbito regional e nacional, Acções de Educação Ambiental, cujo alvo principal são os estudantes do Ensino Básico e Secundário, estimulando e dinamizando a criação de “Núcleos Ambientais” nas escolas;

5. Promover e estimular as parcerias entre Pais, Professores, Associações, Entidades e Instituições Locais para abrir a escola à população e garantir em tempo de férias escolares a existência de espaços e condições para a organização de Ocupação dos Tempos Livres (OTL), para as camadas etárias dos 12 aos 18 anos, denominados “Férias Activas” que poderá compreender várias actividades como: jogos desportivos individuais e colectivos, acções lúdicas, passeios pedestres e associando o desporto à cultura, oficinas pedagógicas, nomeadamente de artes plásticas, entre outras;

6. Promover a implementação de um Projecto de escolinhas na óptica da diversificação de modalidades, como o Andebol, Atletismo, Ténis, Hóquei em Patins, Natação, entre outros, em articulação com o Desporto Escolar e também reforçar em federar os praticantes ou atletas, cujas modalidades já são praticadas no Concelho, nas respectivas federações desportivas para que possam diversificar o seu nível de competição;

7. Apoiar e incentivar a criação de um projecto desportivo, recreativo e cultural no Concelho denominado “Olimpíadas Desportivas e Populares”, cujo objectivo principal seria a promoção da prática do desporto associado à cultura e tradições;

8. Criação de um Espaço Jovem com um Gabinete de Apoio à Juventude, que vise desenvolver projectos relativos à área da juventude, esclarecer as dúvidas dos jovens, facultando-lhes os instrumentos necessários ao desenvolvimento das suas capacidades. Neste sentido, este gabinete promove as seguintes áreas:

8.1. Orientação Escolar e Profissional – Dados sobre o Ensino Secundário; informações sobre o Ensino Superior Público, Privado e Politécnico; documentação sobre Escolas Profissionais; orientação sobre o programa de estímulo à oferta de emprego; inscrições e informações para estágios profissionais e auxílio na elaboração do currículo;

8.2. Ensino de métodos de estudo e acesso às novas tecnologias, orientação na Saúde, Sexualidade e atendimento Psicológico;

8.3. Associativismo e Programas de Ocupação de Tempos Livres.

9. Promover a elaboração a “Semana da Juventude” ou “Jornadas da Juventude” com o objectivo de orientar nas escolhas escolares e profissionais para preparar o futuro, debater o insucesso escolar, a toxicodependência e a sexualidade, divertir através de jogos e sessões de cinema, música, dança e arte urbana e ensinar técnicas e truques de várias actividades através de “workshops” multi-variados;

10. Reabilitação do antigo Centro de Estágio numa Pousada da Juventude, com a parceria da Secretaria de Estado da Juventude, com o objectivo principal de promover, apoiar e fomentar acções de mobilidade juvenil, na sua vertente social e possibilitando aos jovens portugueses, em especial aos mais desfavorecidos, um contacto mais directo com a realidade rural, o património cultural, histórico e natural do Concelho.

Ainda estamos no início desta nova legislatura autárquica e está claro que não existe uma política de Juventude identificada, objectiva e definida por parte do Executivo Municipal, mas sim a realização de acções “avulso”. Este é o momento ideal para que o nosso Concelho tenha um novo impulso, que reforce a participação e que evite a rotina. Numa fase em que o discurso do poder político na área da juventude parece estar mais próximo às aspirações dos jovens, propiciando condições de colaboração e de consenso, será inaceitável não ousar avançar, só falta a clara iniciativa do Executivo Municipal."

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