No âmbito da audição na Comissão de Educação e Ciência, o Presidente da Juventude Popular e Deputado na Assembleia da República, Michael Seufert, questionou o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) esteve no Parlamento a prestar esclarecimentos aos deputados. No passado mês de Dezembro entrou em vigor a portaria 1276/2010 que alterou as regras do financiamento públicos às associações juvenis. Com a abrupta mudança de regras, as associações tiveram pouco mais de um mês para apresentar os projectos reformulados ao IPJ, efeito que foi amplificado pelo facto de não se terem ouvido as associações nem estas estarem prevenidas para uma alteração legislativa.
Mas a mudança da mecânica dos pagamentos também afecta as associações. Quando antes os pagamentos eram feitos no valor de 70% dos projectos até ao fim de Maio de cada ano, as associações podem agora ter de esperar até Setembro de cada ano para verem mais de 30% do valor dos projectos transferidos pelo IPJ. Este dilatação no tempo cria sérios problemas para a continuidade financeira dos projectos. A Juventude Popular alertou para a possibilidade de muitos projectos não se desenvolveram totalmente por falta de capacidade financeiras das associações. O SEJD respondeu que este processo é necessário pois o IPJ nao têm capacidade financeira para apoiar logo no início do ano os projectos aprovados. Ao invés portanto de resolver com a direcção-geral do orçamento o desbloqueamento das verbas a tempo e horas - verbas de valores irrisórios no quadro do Orçamento do Estado, a secretaria de estado empurra para as associações o problema.
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| Michael Seufert (Presidente da JP e Deputado na AR) |
A Juventude Popular não se abstém de duvidar que o modelo de financiamento das associações seja o melhor e considera que o IPJ gasta, na generalidade, muito dinheiro dos contribuintes de forma duvidosa. Os jovens de Portugal precisam pouco dum IPJ que gaste dinheiro em campanhas de estágios na administração pública e mais de políticas transversais que entendam os problemas de acesso a um mercado de trabalho estanque ou os problemas dum sistema social caro e sem garantias para os jovens de hoje. Nada disto parece preocupar os responsáveis pela pasta da juventude no governo. Estão mal representados os jovens.
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